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Governos assinam repasse de recursos para ações nas bacias do Guarapiranga e Billings

Contrato prevê R$ 250 milhões para programa de saneamento ambiental

A secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, assinou com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Augusto Bandeira Vargas, e com o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o contrato de repasse de recursos de R$ 250 milhões para o Programa Guarapiranga e Billings.

Também assinaram o contrato de repasse o secretário estadual da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, o diretor econômico-financeiro e relações com investidores da Sabesp, Rui Affonso, o secretário municipal interino da Habitação, Elton Santa Fé Zacarias, e a superintendente da Secretaria Municipal da Habitação, Elizabete França, que são os representantes das entidades executoras do Programa. Durante a solenidade eles também firmaram o convênio entre os governos estadual e municipal para a execução dos trabalhos.

O Programa Guarapiranga e Billings tem por objetivo a implantação de ações de urbanização e saneamento nas favelas da região, beneficiando 44,9 mil famílias. Desta forma, 45 núcleos serão urbanizados e passarão a contar com sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Além disto, quase quatro mil famílias serão removidas para conjuntos habitacionais e serão criadas áreas de preservação e recuperação ambiental com a implantação de parques e áreas de conservação.

Este programa faz parte do Programa Mananciais que totaliza investimentos para saneamento ambiental da ordem de R$ 1,34 bilhão, no período de 2008 a 2012, provenientes da Secretaria de Saneamento e Energia; Secretaria do Meio Ambiente; Sabesp; CDHU; Banco Mundial; prefeituras de São Paulo, São Bernardo do Campo e Guarulhos; e do governo Federal, que são os R$ 250 milhões do contrato de repasse assinado nesta quarta-feira e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desenvolvido pelo Ministério das Cidades.

Todos os representantes fizeram questão de destacar a importância da união de esforços das três esferas de governo na consecução de projetos importantes para o país e que impactam em melhorias na qualidade de vida da população. “Esta assinatura representa um marco histórico para o ambiente urbano da cidade de São Paulo. A ocupação das áreas será tratada no local e com a participação de todos e cada intervenção deve ser adequada ao local”, disse a secretária Dilma Pena.

Histórico – “O que estamos fazendo aqui hoje é dar seqüência aos trabalhos otimizados no primeiro governo Covas”, explicou Dilma. Isto porque esta parceria entre o governo do Estado e a prefeitura de São Paulo para organizar e preservar a região não vem de hoje. Começou na década de 90 quando se percebeu que a situação era incontornável e precisava ser tratada como área urbana periférica, ou seja, era imprescindível começar um programa de urbanização e criação de infra-estrutura no local. Entre 1995 e 2000 o programa teve prioridade de investimentos para o governo do Estado e expandiu de forma organizada. Apesar das melhorias conquistadas, a região ainda tem os índices de saneamento atrasados em relação a outras regiões periféricas, por isso a continuidade deste programa é tão importante, pois beneficia uma população de 1,9 milhão de habitantes que vivem na área do Guarapiranga e Billings, mais do que toda a população da cidade de Porto Alegre, por exemplo.

Desobstrução do Rio Paraíba do Sul – O rio Paraíba do Sul sofre com a proliferação de plantas aquáticas da família das Macrófitas, popularmente conhecidas por Capituvas. A propagação destas plantas, que se alimentam de resíduos domésticos, é um problema sócio-econômico-ambiental que coloca em risco as estruturas das pontes e dificulta a captação de águas.

Para resolver este problema foi criado o Projeto de Obras de Remoção, Transporte e Disposição Final das Plantas Aquáticas no Paraíba do Sul que, pela parceria entre os governos Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional e da Agência Nacional de Águas (ANA), e do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), vai remover as capituvas nos pontos mais críticos do rio.

Hoje, dia 26/12, a secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Augusto Bandeira Vargas, aproveitaram a ocasião para assinar o contrato de repasse dos recursos que vão viabilizar a desobstrução do Rio Paraíba do Sul.  Para tanto serão investidos R$ 4 milhões, dos quais R$ 2,4 milhões são provenientes do Orçamento Geral da União e R$ 1,6 milhão referente à contrapartida estadual.

De acordo com Dilma Pena, trata-se de um trabalho muito importante. “As capituvas comprometem as áreas de captação de água e acirram a poluição das águas”, explicou. Ainda segundo a secretária, a despoluição das águas do Estado é uma das metas do governo Serra que pretende investir durante todo o mandato cerca de R$ 7 bilhões em ações de saneamento ambiental. “Os investimentos são, sobretudo, em tratamento de efluentes cujo objetivo é passar dos atuais 60% de esgotos tratados para 82%”, finalizou a secretária.

Capituvas – Também conhecidas popularmente como capim-arroz, crista-de-galo, capim-jaú e canevão, essa planta é nativa da Europa e Ásia. Ereta, com caules grossos e raízes profundas, tem ciclo biológico de duração entre 100 e 120 dias. Essas plantas se alimentam dos esgotos domésticos lançados sem tratamento no rio.

As capituvas formam verdadeiras ilhas que se desgarram de suas áreas de crescimento, na época das chuvas, e se acumulam junto aos pilares das pontes, formando barreiras que bloqueiam o lixo flutuante. Aos poucos, essas ilhas mudam o curso da correnteza, erodindo o aterro das cabeceiras das pontes, colocando em risco a sua segurança. O acúmulo de lixo favorece a proliferação de ratos e insetos, com prejuízos à saúde pública.

Além disto, o acúmulo de capituvas nos pontos de captação de água para abastecimento público e uso industrial provocam danos no sistema de captação e influem negativamente na qualidade da água. Quando morre, a capituva devolve grandes quantidades de potássio e cálcio na água, o que aumenta consideravelmente o custo do tratamento para abastecimento público.

Da Secretaria de Saneamento e Energia

(L.F.)

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