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- Mantido o ritmo atual, a pré-escola estará universalizada em 2014. Com o PNE [Plano Nacional de Educação] e o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], vamos antecipar a meta de universalização - anunciou o ministro, informando que a meta estava inicialmente prevista para ser atingida em 2021. No debate, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) manifestou preocupação com a aprovação da PEC, devido ao acréscimo de emendas na Câmara dos Deputados.

Haddad anunciou compromisso do Ministério do Planejamento de que a redução da DRU de 20% para 12,5% em 2009, prevista pela PEC, será retroativa a janeiro de 2009, o que garantirá o cumprimento das metas, pelo aumento dos recursos para a educação. O ministro assinalou ainda que, entre 2005 e 2007, houve um aumento de quase um ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos em educação. Caso o setor fosse considerado "prioridade maior", observou, esse percentual poderá crescer ainda mais.

Em resposta a preocupação manifestada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), referente ao atendimento à educação infantil, o ministro explicou que oFundeb deverá financiar esse segmento e o Programa Pró-Infância promover a ampliação da rede física de ensino. Admitiu, no entanto, a necessidade de ampliar recursos para creches e disse que está em estudo a possibilidade de partilhar recursos com ás áreas da saúde e da assistência social. Para o ministro, a solução pode estar na regulamentação da Emenda 29, que destina recursos à saúde.

Escolas técnicas

Sobre o aumento da demanda por escolas técnicas e a promessa de atingir a meta de 500 unidades, Haddad afirmou que o governo federal já concluiu 140 escolas e entregará outras cem ainda em 2009.

O ministro anunciou que, em abril de 2010, a Conferência Nacional de Educação promoverá debate sobre alternativas para potencializar o desenvolvimento socioeconômico das regiões, onde será tratada a ampliação da oferta de escolas técnicas.

Durante a audiência pública, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) comentou o auxílio do MEC à reestruturação da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Haddad aproveitou o assunto para anunciar que o governo deve enviar em breve ao Congresso projeto de lei que contemple a recuperação judicial - ou extrajudicial - de entidades privadas comunitárias e filantrópicas de educação e o disciplinamento do regime de moratória dessas instituições, não previsto na atual Lei de Falências.

- É preciso criar um marco regulatório que permita às instituições buscar ajuda do Judiciário - disse o ministro.

Haddad reafirmou a importância das universidades privadas e, entre elas, as comunitárias e filantrópicas, para o cumprimento da meta de garantir 30% de matrículas para jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior.

Cristina Vidigal / Agência Senado

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