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Horário de bancos muda no dia 11
Instituições terão de funcionar por cinco horas e estar abertas entre 12h e 15h, mas podem escolher período.

Os bancos vão mudar, a partir do dia 11, o horário de atendimento ao público. Ganha o cliente, que passa a contar com mais tempo para fazer suas operações, como saques e pagamentos.
A hora de abertura e fechamento de cada instituição deve ser anunciada hoje, já que os bancos fizeram reuniões na tarde e noite de ontem para discutir a mudança. É provável que o horário volte ao que era antes do racionamento de energia, das 10h às 16h no caso do Distrito Federal.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou ontem a liberação do horário de funcionamento dos bancos, que havia sido reduzido em junho do ano passado para economizar energia elétrica. Cada instituição tem liberdade para determinar o seu horário, mas terá de cumprir cinco horas de atendimento ao público e a abertura entre 12h e 15h.

Também a partir do dia 11, os caixas eletrônicos de auto-atendimento poderão voltar a funcionar 24 horas por dia. Durante o racionamento, as máquinas eram desligadas das 22h às 6h.

A Federação Brasileira das Associações de Banco (Febraban) estuda, em parceria com o Ministério da Justiça, a possibilidade de permanecer com essa restrição de horário, por motivo de segurança.

De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, caso os caixas voltem a atender de madrugada, o limite de saque nesse período deverá voltar a ser de, no máximo, R$ 100.

O presidente da Associação de Bancos do DF, José Ernesto Almeida, afirmou que a decisão sobre o novo horário deve ser tomada em conjunto entre os bancos. "O consenso é necessário para fixarmos a hora de compensação de cheques, por exemplo", explicou.

Você é a favor da mudança do horário de funcionamento dos bancos?

Ademir Albuquerque - Taxista
"Sou a favor. Com horário reduzido, as filas aumentam e a qualidade de atendimento cai. Na minha profissão, ainda é pior. Acabo perdendo uma manhã de serviço cada vez que preciso ir ao banco. Espero que a mudança melhore a situação do cliente".

Geraldo Joel - Dono de salão de beleza
"A favor. Quando o horário foi modificado, perdi várias vezes o horário e encontrava o banco fechado. Além disso, o grande movimento do salão é na parte da tarde e é mais seguro depositar o rendimento no mesmo dia".

Maria de Lourdes Lopez - Comerciante
"A favor. Esse horário é horrível para nós, que trabalhamos com comércio. Não há como fazer programação de caixa e temos de sacrificar uma atividade para fazer os serviços bancários. Abrindo em uma parte da tarde, dá tempo de fazer depósitos".

Danilo Fernandes - Aposentado
"Fica muito melhor. Não vou precisar mais acordar muito cedo para correr ao banco. No horário do racionamento, tinha de escolher entre o almoço ou a visita ao banco, quando precisava de algum serviço, sem contar as filas, que estavam sempre grandes".

Débora Rodrigues - Dona de casa
"A favor. Com casa e filhos, tenho uma manhã curta. Ir ao banco é sempre um sacrifício, mas, na parte da tarde, fica mais fácil. Não vou precisar me preocupar com horário de almoço e escola das crianças, o que fica impossível no atendimento até às 14h".


Brasileiros já estão livres do racionamento
O racionamento de energia elétrica acabou. A partir de hoje, a população poderá gastar eletricidade sem cumprir metas de consumo, porque não corre mais o risco de ter a luz cortada por gasto excessivo. Também perdeu a validade a cobrança da sobretaxa.

A economia de energia durante o período do racionamento foi de 26 mil megawatts/ hora (MWh), que corresponde ao consumo, por um ano, de 7,2 milhões de casas, que gastam, em média, 300 KWh por mês.


OAB modifica carteira e cartão de advogado
Objetivo é evitar que falsos profissionais atuem no mercado, como ocorre hoje em todo o País

A facilidade de falsificar documentos de identidade de advogados e estagiários fez o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil determinar a substituição das identificações profissionais.

Os novos modelos de cartões e carteiras serão confeccionados pela Casa da Moeda do Brasil com padrão de segurança internacional e terão validade em todo o território brasileiro.

Os advogados e estagiários têm até o dia 31 de dezembro deste ano para fazer a troca. A medida foi adotada para reduzir ao máximo o número de falsificações e, com isso, dar segurança aos profissionais da área.

Segundo o Assessor de Imprensa da OAB Nacional, Bartolomeu Rodrigues, em São Paulo os documentos atuais são vendidos em bancas de camelô.

Ele explica que a OAB vai aproveitar a emissão dos novos modelos para fazer uma espécie de senso e criar um cadastro nacional da advocacia. "Essas medidas vão dificultar mais ainda a ação de falsos advogados, principalmente no interior do País", diz.

A nova carteira – documento que tem dados mais detalhados do profissional – será de cor vermelha e é semelhante a um passaporte. O cartão – documento que é apresentado nos tribunais – será confeccionado em plástico rígido e apresentará código de barras. Serão cobrados R$ 35 pela emissão.

O advogado tributarista Ivan Allegretti, 25 anos, concorda com a substituição das identificações profissionais e o controle da carteira por ser uma medida de segurança. No entanto, discorda do valor cobrado.

"Deveria estar incluso na anuidade (taxa que os advogados pagam para ser membros da OAB e, assim, poderem exercer a profissão)", diz.

Para efetuar a troca de documentos é preciso preencher os formulários disponíveis no Conselho Seccional dos estados ou do Distrito Federal e estar com a anuidade em dia.


Justiça reconhece contrato de gaveta
Sentença diz que todo comprador de imóvel financiado tem direitos, mas Caixa ainda exige avaliar cadastro

A decisão é da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro e corresponde à jurisprudência já firmada pelo Tribunal Regional Federal: são válidos os chamados contratos de gaveta, pelos quais imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal, e em menor proporção por outros bancos, são vendidos sem a anuência da instituição financeira.

O presidente da Caixa Econômica, Emílio Carazzai, disse que vai respeitar a decisão. Só que, ao menos por enquanto, nada muda no modo pelo qual a CEF tratará as pessoas que negociaram imóveis com contratos de gaveta. A Caixa não abre mão de examinar a renda do novo mutuário e o seu cadastro antes de aceitá-lo. O mesmo devem fazer os demais agentes financeiros, responsáveis por número bem menor de contratos.
A exigência desse exame, de acordo com o departamento jurídico da CEF, é legal, já que o banco tem de resgardar o dinheiro que empresta, vindo do FGTS e da Poupança. "Apesar de reconhecer o contrato de gaveta, o banco não é obrigado a aceitar o novo comprador, se ele tiver restrições financeiras para o pagamento das prestações", explicou o advogado Deocleciano Batista, referindo-se a uma das cláusulas do contrato de financiamento.

É só aos poucos que os contratos de gaveta do setor de imóveis conseguem sair da clandestinidade. A 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro reconheceu o gaveteiro, quem compra o ágio do mutuário e assume as prestações do financiamento, sem passar pelo agente financeiro, como único proprietário do imóvel.
A decisão, porém, ainda não é final. A Caixa recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Se o STF a ratificar, vai beneficiar cerca de 750 mil pessoas em todo o País. Elas poderão, por exemplo, contestar o cálculo das prestações do imóvel em juízo, sem ter de pedir procuração ao antigo mutuário.

Hoje, o gaveteiro não pode, por exemplo, reivindicar à Caixa Econômica Federal a redução do valor das prestações e do saldo devedor, calculados com base no salário do mutuário original. A CEF não reconhece a figura do gaveteiro porque o contrato de gaveta é assinado em cartório, sem o conhecimento do banco.
A transferência do ágio, segundo o advogado da CEF, Deocleciano Batista, deve ser feita em uma das agências do banco, como está previsto no contrato da instituição. "Uma cláusula exige que qualquer mudança nesse sentido seja comunicada ao banco, para que seja feito um refinanciamento, calculado com base na renda do novo comprador", ressaltou.

Por esse motivo, Batista não acredita que a decisão do Rio passe no Supremo Tribunal Federal e venha a ter maiores repercussões. "O contrato de gaveta não tem o menor valor. A viabilidade legal desse tipo de transação reduziria os créditos para financiamento e as construções de imóveis e provocaria a diminuição da oferta de empregos e o aumento dos impostos", afirma.

Apesar de todos os riscos, a vontade de ter uma casa própria, sem burocracia, às vezes fala mais alto. Atualmente, estima-se que cerca de 50% dos mais de 1,3 milhão de contratos de financiamento habitacional da Caixa sejam de gaveta.

Há dez anos, uma bibliotecária goiana, residente em Brasília, entrou para esse grupo. Cinco meses depois de comprar um apartamento na cidade de Aparecida, em Goiás, com um contrato de gaveta, as prestações do imóvel subiram de Cr$ 144 para Cr$ 1.440. Desesperada, ela foi a uma agência da Caixa e soube que não poderia fazer nada, porque a CEF não tinha sido avisada sobre a transação.

"Entrei na Justiça e consegui, durante sete anos, pagar Cr$ 150. Fui aconselhada a parar de pagar, para tentar receber o dinheiro da CEF e comprar um apartamento que fosse a leilão". O imóvel, localizado em um prédio sem elevador, vale hoje R$ 25 mil. O saldo devedor do financiamento já passa dos R$ 150 mil.

Compradores comemoram
A diretoria da Associação dos Mutuários e Consumidores de Imóveis do Distrito Federal (Asmut) comemorou a decisão da 15ª Vara do Rio de Janeiro. A medida, segundo a entidade, veio para dar autonomia aos gaveteiros e ajudar no processo de regularização do contrato de gaveta.

A prática é considerada comum no DF, principalmente em relação a imóveis localizados em cidades satélites, como o Guará. "Eu moro lá e não é difícil observar esse tipo de negociação. Tem gente que já é a quarta concessionária (gaveteiro)", explicou o diretor-adjunto da Asmut, Cleiton Pena.

O diretor da Asmut afirma que 80% das pessoas que optam pela gaveta não têm condição de continuar a pagar as prestações. Os outros 20% querem pegar o dinheiro e investir em um imóvel melhor. A Caixa, segundo ele, não tem razão para se preocupar com o contrato de gaveta. O gaveteiro é quem perde, caso falhe. Se houver problemas, o imóvel continua sujeito a ser hipotecado. "Normalmente, a transferência é feita para alguém conhecido que tenha condições de bancar as prestações", lembra Cleiton.

Até 1990, era possível fazer a transferência do imóvel sem o conhecimento do agente financeiro. Depois, com a Lei 8.004/90, os bancos passaram a ser comunicados e a fazer um refinanciamento. Se o agente descobrir que o imóvel foi vendido antes da hora, a prestação vence. Caso não seja paga, o bem terá de ser devolvido. (A.W.)


Justiça impõe sigilo no caso Celso Daniel
A Justiça decretou ontem sigilo no caso do seqüestro e assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, do PT, ocorrido em janeiro.

O advogado Roberto Podval havia feito o pedido ao delegado Armando da Costa Filho, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, no dia 15. Podval é advogado do empresário Sérgio Gomes da Silva, que estava com o prefeito no momento do seqüestro. Na ocasião, o advogado disse que o sigilo evitaria a divulgação de informações precipitadas sobre o caso.

Por causa do sigilo, decretado pelo juizado de Itapecerica da Serra, região onde o corpo de Celso Daniel foi encontrado, nenhuma informação sobre o caso deverá ser divulgada a partir de agora pela polícia paulista.
Carro oficial é roubado em São Paulo

O carro oficial do secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura São Paulo, Paulo Teixeira (PT), foi roubado ontem de manhã em frente à casa dele, na capital paulista.

Segundo a assessoria do secretário da prefeita Marta Suplicy, o motorista estacionou na frente da residência, por volta das 9h, tocou a campainha para pegar Teixeira e foi surpreendido por três assaltantes.
O motorista teve uma arma apontada para sua cabeça. O trio fugiu levando o celular do motorista, documentos e o carro oficial.

No ano passado, o secretário da Saúde da Prefeitura de São Paulo, Eduardo Jorge, passou duas horas trancado no porta-malas do carro oficial, após ser seqüestrado no trânsito.


Governo abre o jogo e bloqueia coligações
Sem a presença de senadores governistas, votação de emenda para derrubar ato do TSE é adiada

Fracassou ontem a primeira tentativa no Congresso de reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que verticalizou as coligações, exigindo dos partidos a repetição nos estados das alianças feitas no âmbito nacional para as eleições de outubro próximo.

Numa manobra articulada pelo governo, os senadores do PSDB, partido que sai ganhando com a decisão do TSE, não compareceram à reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que iria votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para invalidar a decisão do TSE de vinculação das coligações.

A sessão foi adiada por falta de quórum, já que dos 23 senadores que compõem a CCJ, apenas dez estavam presentes. Um dos autores da PEC, o senador José Eduardo Dutra (PT-SE), pediu a apreciação da proposta só ocorra após a reunião dos líderes dos partidos na Câmara e no Senado.

A emenda tem de ser aprovada nas duas casas até maio para entrar em vigor na eleição de outubro próximo.
A decisão do TSE, adotada na terça-feira, gerou protestos de congressistas e de integrantes dos partidos.
Caso seja mantida a determinação do TSE, os partidos terão de rever suas estratégias eleitorais e suas políticas de alianças. Várias coligações que estavam em curso nos estados terão de ser reavaliadas por comportarem legendas diferentes das coligações nacionais. O efeito inverso também pode ocorrer: alianças nacionais podem ser revistas por não poderem ser reproduzidas nos estados.

O TSE pode deixar a verticalização das coligações apenas para a eleição de 2006. De acordo com o calendário eleitoral, os ministros do tribunal têm até a próxima terça-feira para aprovar e divulgar as instruções que vão disciplinar as eleições deste ano. Apesar da possibilidade ser remota, o TSE pode optar por não incluir a verticalização nas regras deste ano.

Caso não seja incluída, a formação das alianças permanece como está, ou seja, os diretórios estaduais dos partidos ficam livres para definir as coligações independente das articulações feitas nacionalmente.
Ontem, o PFL divulgou nota apelando ao TSE para manter as regras atuais e que a limitação das coligações fique para 2006.


Artigos

Descobertas emergenciais
Adalberto Ribeiro

Está confirmado. O brasileiro não é criativo só na malandragem e no futebol. O atual surto de dengue demonstra isso. Ao mesmo tempo que as estatísticas relacionadas a contaminações e mortes provocadas pela doença engordam, inúmeras descobertas capazes de combater o inseto que a causa são anunciadas.

Algumas absolutamente disparatadas, como o filtro an tidengue pernambucano, que suga a água superficial de tanques e caixas d'água e retém as larvas do mosquito Aedes aegypti, personagem que nos últimos tempos dispensa maiores apresentações. Pode-se imaginar até o feliz proprietário da engenhoca retirando o filtro para, sadicamente, esmagar a dedo as larvas, uma a uma.

Também proliferam as invenções (ou descobertas) simples e úteis. Como o achado da competente Universidade Estadual Paulista de que a cafeína contida na borra de café intoxica as larvas do mosquito. O que dá destinação útil a um resíduo produzido pela maioria dos lares brasileiros. Basta colocá-lo nos vasos de plantas ou nos ralos de esgotamento d'água para aniquilar o insinuante Aedes aegypti.

Velas de citronela (uma parente próxima do capim-santo) ou de andiroba (árvore de grande porte, velha conhecida dos indígenas) são outra descoberta. Esta, de origem popular. Espantam o mosquito da dengue (e outros) e ainda deixam um suave aroma no ambiente. Em contrapartida, não têm o poder de exterminá-lo, apenas os afugentam. Da andiroba, é aproveitado o bagaço da castanha, novo exemplo de resíduo útil. Queimado, produz fumaça que expulsa os incômodos insetos.

O pesadelo que a dengue espalha pelo Brasil, contudo, traz no rastro outras descobertas. As pessoas descobrem que a vida da fêmea do Aedes aegypti pode se estender por 45 dias, quase uma eternidade na categoria a que pertence. E aí, cada inseto tem tempo para contaminar centenas de pessoas, se sobreviver à perseguição dos humanos. Ou que os ovos da praga revivem depois de 14 meses desidratados. Basta um novo contato com a água e eis a ameaça pronta para atacar.

Verifica-se, ainda, que o País não aprendeu com o exemplo de Oswaldo Cruz e o sacrifício da população do Rio de Janeiro, em 1907, para vencer a febre amarela epidêmica (causada também pelo velho Aedes). Pesa, igualmente, a constatação de que o homem não foi capaz de respeitar a natureza e, em desequilíbrio, ela cria situações imprevisíveis – como a possível instalação ou reinstalação de transmissores de perigosas doenças. Ou que o Brasil não foi capaz de disciplinar a urbanização. E com cidades inchadas, paga alto preço pela temerária displicência de não aprender com o passado nem cuidar adequadamente do futuro.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

Piti de Alckmin mobiliza SP
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anda muito tenso. Segunda-feira, ele acordou desesperado às 4h da madrugada. Tinha dificuldades para respirar e assustou a esposa, Lu Alckmin, aos gritos de "estou enfartando!" Foi um deus-nos-acuda. Meio governo foi mobilizado. Levado ao Hospital do Coração, constatou-se que o governador nada tinha, nem mesmo uma indisposição passageira. Era só um piti.

AI-45
A decisão do TSE, estabelecendo vinculação de votos, que beneficia claramente José Serra, candidato do PSDB a presidente, até parece um ato institucional. É o AI-45. Em homenagem ao número do partido.

Clima tenso
A cúpula tucana combinou fingir indignação com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que favorece José Serra. Todo mundo seguiu o script direitinho, mas o presidente nacional do PSDB, José Aníbal, exagerou tanto que até ganhou uma reprimenda do candidato tucano. E reagiu.

Operação de risco
Contratando o notório Henri Philippe Reichstul para levantar as finanças do grupo, as Organizações Globo arriscam-se a virar Organizações Glub.
No mínimo, ele afunda uma torre de transmissão.

Pensando bem...
...no aniversário do Rio, é a dengue que apaga as velhinhas.

Mulher da discórdia
O novo ministro da Saúde, Barjas Negri, não se conforma em entregar o seu antigo cargo de secretário executivo, por isso quer nomear para o posto ninguém menos do que dona Silvandira, sua influente chefe de gabinete. Os secretários nacionais do ministério estão em pé de guerra e se recusam a despachar com a senhora que tanto encanta o ministro.

A tristeza de Walter
O premiado cineasta Walter Salles estava em Cuba quando soube da demissão do jornalista Rui Martins, da rádio CBN. Enviou ao amigo um e-mail em que se confessa tomado de "enorme tristeza" e cutuca:
– O espaço para jornalistas progressistas na imprensa e no rádio se estreita cada vez mais. Que pena.


Ele é genoíno
Ao final da votação da abertura dos meios de comunicação ao capital estrangeiro, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que votou contra, aproximou-se do deputado José Genoíno, que encaminhou a favor, e provocou:
– Você agora é um genoíno neoliberal...

CPI da CPI, já
Se o Senado tem corregedoria, deveria investigar por que a CPI do Futebol, presidida pelo paranaense Álvaro Dias, não molestou diretores do Atlético Paranaense e do Corinthians flagrados acertando a compra de juízes com o então chefe do departamento de árbitros da CBF, Ives Mendes. Ou há algo mais grave do que comprar o resultado de jogos?

Falido e bem pago
O empreiteiro Sérgio Naya pode ganhar uma bagalhoça na Flórida. Vai passar nos cobres por US$ 24 milhões o malfadado Sandy Lake Towers e suas taças de champanhe de rico. O comprador é a misteriosa firma J&P LLC, que ainda avalia sua dívida superior a US$ 20 milhões. Levou 11 anos para terminar uma das torres; a outra ainda está "na chon".

ACM fujão
ACM utiliza os serviços de obsequiosos oficiais de Justiça para constranger e até aterrorizar familiares de jornalistas que não o temem, mas desafia a Justiça não permitindo ser notificado de processos em que é réu. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, por exemplo, sentiu-se ofendido e ajuizou ação contra ACM, mas ele foge.

Berço esplêndido...
Geraldo Brindeiro engaveta 19 inquéritos contra Ângela Guadagnin (PT-SP), ex-prefeita de São José dos Campos. Providencial aumento das passagens de ônibus salvou-a da cassação, em 1993. Ela contratou irregularmente a Machado e Daniel, empresa de consultoria do falecido prefeito de Santo André, e José Machado, atual prefeito de Piracicaba.

...dos amigos unidos
A tal "notória especialização" envolve agora o prefeito petista de Jacareí (SP), Marco Aurélio de Souza, que herdou o primeiro escalão da ex-prefeita Ângela Guardgnin. Contratou, por R$ 216 mil, um escritório de assistência jurídica que também já trabalhou para as prefeituras petistas de Santo André, Guarulhos, Santos e... São José dos Campos.

Trilhos insensatos
Apaixonado por trens, o cartunista Latuff fotografou o descaso criminoso da Supervia, que sucedeu a RFFSA no Rio. Equipamentos importados do Japão viraram lixo. Deterioram-se pilhas de sapatas de freio e transformadores de energia. Passageiros da Baixada Fluminense são transportados como gado. O Ministério Público está na parada.

Frango à cubana
Prisioneiros talidoidos fazem greve de fome na base americana de Guantánamo, em Cuba. Os moradores do país em torno também estão famintos faz tempo.

Poder sem pudor

O favorito dos banqueiros
Língua mais afiada da República, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi homenageado em concorrido jantar na casa do jornalista Ruy Nogueira, em São Paulo. Ele conversava com o cineasta Sérgio Bianchi, a atriz Ruth Escobar, o jurista Francisco Cunha Neto e a fotógrafa Vânia Toledo e um deles perguntou pelo apoio dos banqueiros à candidatura Serra, notadamente de Olavo Setúbal. Requião matou a charada:
– Ora, o Serra tem um Itaú de vantagens...

Todos caíram na gargalhada.


Editorial

A HORA DA VERDADE

Esta poderá ser a mais espetacular de todas as eleições presidenciais ocorridas no Brasil. Não pelo número de candidatos, mas, muito mais, pelo interesse da população em acertar naquele que pod erá mudar a cara do Brasil, dar um pouco de alento ao povo, tirar este País da estagnação e da falta de perspectiva.

Oito anos de um mesmo governo, ou seja, dois créditos num mesmo candidato foram suficientes para que o povo brasileiro tivesse algum amadurecimento político.

Hoje, os trabalhadores braçais, os pedreiros, lixeiros, os varredores de rua, os jardineiros, limpadores de piscinas, manicures, pedicures, domésticas, esse grande contingente de eleitores anônimos, que representa a maior parcela dos votos nas urnas, recorre aos mais esclarecidos em busca de opiniões.

Eles querem saber quem é o melhor, quem tem mais cacife político para promover uma arrancada, quem conseguirá acertar o passo deste País com tanto potencial e tão pouco ânimo administrativo.

A curiosidade da população não se restringe aos candidatos de cúpula. Eles querem saber, também, sobre os representantes do Legislativo, que tem revelado muita podridão e pouca eficiência. Afinal, quem consegue acreditar que com três dias de trabalho por semana alguém seja capaz de produzir alguma coisa de útil durante um período legislativo? Isso, talvez, possa explicar que em oito anos não se conseguiu votar a reforma tributária que o País considerava, no início do governo FHC, a sua tábua de salvação.


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03/01/2002

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