Humberto Costa comenta denúncia de oligopólio na venda de medicamentos ao governo de Pernambuco
Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Humberto Costa (PT-PE) comentou denúncia do secretario de Saúde de Pernambuco sobre a existência de uma espécie de oligopólio entre os fornecedores de medicamentos do estado, que termina por dificultar e encarecer a venda de remédios usados no tratamento de doenças crônicas e raras.
Os remédios são comprados e oferecidos pelo governo de Pernambuco, com recursos da União. Atualmente, há 23 farmácias que distribuem gratuitamente esses medicamentos no estado, algumas funcionando dentro de hospitais O número de pacientes assistidos vem crescendo exponencialmente, atingindo 34.400 pessoas em 2012, disse Humberto Costa.
Muitas vezes, explicou o senador, quando o governo do estado abre uma licitação para a compra de medicamentos, os fornecedores não participam dos certames. O resultado é que, depois de duas ou três licitações vazias, o governo do estado acaba fazendo uma dispensa de licitação, e aí as empresas aparecem cobrando preços acima do valor máximo de compra do governo.
- E o pior é que esse tipo de problema não se restringe apenas a Pernambuco. Ele atinge também todo o Nordeste. Segundo o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, essa reclamação tem sido recorrente nos demais estados da região – afirmou.
Esse comportamento, que tem todas as características de um cartel, deixa o estado de mãos atadas e os governos de Pernambuco e dos demais estados do Nordeste acabam ficando à mercê dessas ações, disse Humberto Costa. Segundo ele, 20% dos estoques de 230 tipos de remédios especiais, de alto custo, não estão sendo repostos.
Em 2012, de acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, o governo do estado realizou a licitação de 1.740 itens de medicamentos, mas 663 certames (38%) foram fracassados. No mesmo período, foram feitas 133 dispensas de licitação. Com isso, os itens acabaram sendo adquiridos a preços muito altos, e o governo gastou R$ 85 milhões com a compra de medicamentos, disse Humberto Costa.
Em 2013, até 17 de abril, 360 itens foram licitados, e o governo de Pernambuco obteve êxito em 246 licitações, o que representa 68% dos certames, afirmou Humberto Costa. O senador registrou, porém, que 114 licitações foram fracassadas, e que, até o presente momento, já foram feitas 26 dispensas de licitação para a compra de medicamentos.
Em aparte, o senador Magno Malta (PR-ES) saudou o pronunciamento de Humberto Costa e disse ter conhecimento de varias denuncias desse tipo. Ele observou que o doente crônico, ao procurar um medicamento insistentemente e não ter retorno, é orientado a recorrer ao Ministério Público.
- O promotor, na ânsia de ajudar, sem saber que está servindo a um cartel, e de forma até inocente, determina o fornecimento do medicamento em 24 horas ou prisão. Ele legaliza a ilegalidade com a determinação, porque aí se compra sem licitação, pois foi o promotor quem mandou – disse Magno Malta.
18/04/2013
Agência Senado
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