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Ibama fiscaliza produção de carvão no centro-sul do Paraná

Mais de R$ 651.164,54 em multas foram aplicadas por equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra carvoarias e depósitos de carvão vegetal na região centro-sul do Paraná. Houve embargo de seis empreendimentos e foram estornados 309,58 estéreos de lenha de origem nativa e 1.863,59 metros de carvão vegetal irregulares.

A operação, chamada de Corcel Negro II, teve início na semana passada, na divisa entre Santa Catarina e Paraná, fiscalizando a produção e comércio de carvão. Durante a primeira fase da Corcel Negro no Paraná foram constatadas diversas transações suspeitas no sistema eletrônico de controle de fluxo de produtos florestais do Ibama, o Documento de Origem Florestal (DOF). Chamou a atenção, em especial, o fato de empresas da região oeste paranaense, que importam carvão paraguaio, comercializarem carvão vegetal para a região centro-sul do estado, que é produtora do produto.

Foram checados vários DOFs emitidos nesse trajeto e verificou-se que em vários deles as placas de veículos transportadores eram de motos e carros, inclusive de veículos roubados, dando indícios de que apenas os créditos virtuais foram movimentados no sistema, para que o carvão produzido a partir do desmatamento criminoso da Mata Atlântica na região centro-sul pudesse ser “legalizado” e seguir documentado rumo aos mercados consumidores.

Servidores do Ibama estão indo às empresas e produtores suspeitos e vistoriando as instalações. Já foram autuadas diversas carvoarias e depósitos de carvão que atuavam sem licença ambiental, e encontradas diferenças nos volumes constantes no saldo do sistema DOF para os empreendimentos. Em algumas empresas, havia créditos no sistema, mas o subproduto florestal não estava no local, e, em outros estabelecimentos, o contrário, volumes de carvão superiores ao que deveria existir nos locais. Foram encontradas espécies ameaçadas, como a imbuia e a araucária queimando em fornos ilegais.

O superintendente do Ibama no Paraná, Helio Sydol, enfatiza que o mais importante nessas ações é o desmatamento evitado. “Os resultados das duas etapas, em que já foram estornados mais de 40 mil metros de carvão em créditos fictícios no sistema DOF, impediram o desmatamento de mais de 600 hectares de Mata de Araucárias na região centro-sul, considerando uma média de produção de 150 metros estéreos de lenha por hectare nesse tipo de vegetação”, informou. Para se produzir um metro de carvão são necessários dois metros estéreos de lenha.

Os infratores, além de receberem multas, são compulsoriamente denunciados ao Ministério Público, onde responderão por crime, além de, administrativamente, terem os acessos aos serviços on-line do Ibama bloqueados e, dependendo do caso, será solicitada a justiça a desconstituição (fechamento definitivo) das empresas.

Fonte:
Ibama

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