Ideli: "Debate do momento é o destino dos recursos do petróleo da camada pré-sal"
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse nesta terça-feira (26) que o debate do momento é o destino que será dado aos recursos oriundos da exploração do petróleo e do gás das reservas marítimas encontradas na camada pré-sal. Segundo a senadora, é preciso assegurar que a maioria do povo brasileiro se aproprie do resultado dessa exploração, sob pena de se perder uma oportunidade histórica para melhorar as condições de vida no país.
Ideli lembrou que já existem vários projetos de lei tramitando no Senado propondo modificações na atual legislação que rege a exploração na costa brasileira. Ela disse não ter dúvidas de que será necessário mudar a lei, pois todos os países que encontraram grandes reservas de petróleo fizeram modificações em suas respectivas legislações. A senadora informou que a sua proposta destina 18,5% desses recursos à educação.
A senadora também observou que a legislação brasileira dá a propriedade do petróleo à União, mas apenas enquanto está no subsolo. Depois que o petróleo ou o gás são retirados, a propriedade é de quem os extraiu. Na avaliação da senadora, o conceito de propriedade do petróleo deverá ser o primeiro item a ser modificado. Outra questão apontada pela senadora é a exportação do petróleo cru.
- Não nos interessa a exportação do óleo, mas de produtos refinados e com valor agregado. O ideal seria desenvolver políticas industriais que internalizem a produção - afirmou.
26/08/2008
Agência Senado
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