Ideli pede a Sarney convocação do Congresso para apreciar vetos de FHC ao Plano de Educação
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que convoque uma sessão do Congresso Nacional para apreciar nove vetos que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez ao Plano Nacional de Educação, em 1999. Para ela, as partes vetadas aumentariam as verbas destinadas à área educacional.
Entre os vetos está um artigo que determina ao governo subir em cinco anos, de 4,6% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB), as verbas dirigidas à educação. Outro obriga o governo a oferecer crédito educativo a pelo menos 30% dos alunos pobres que cursam faculdades pagas. Também foi vetado por Fernando Henrique uma parte do Plano que amplia em 40% o número das vagas das universidades federais.
- Há um movimento nacional em favor da educação, neste momento todo ele voltado para que o Congresso derrube os vetos presidenciais - informou.
Ideli destacou o lançamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do programa Brasil Alfabetizado, que pretende ensinar a ler e a escrever 16 milhões de brasileiros analfabetos. No país, informou, existem 30 milhões de pessoas que não freqüentaram escolas e o programa quer também reduzir este número.
- Meu estado, Santa Catarina, quer ser o primeiro a erradicar totalmente o analfabetismo e está negociando as verbas do novo programa. O estado do Acre é o primeiro a receber o dinheiro - disse.
O programa envolve os governos federal e dos estados, prefeituras, organizações não-governamentais e empresas privadas. Serão gastos R$ 90 por aluno adulto, que terá duas horas de aula por dia e, ao final de 200 horas, deverá estar em condições de ler e escrever.
12/06/2003
Agência Senado
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