Igreja católica aconselha eleitores
Igreja católica aconselha eleitores
Quinhentas mil cartilhas serão distribuídas no País com orientações aos fiéis sobre voto
RIO - O arcebispo do Rio, Dom Eusébio Oscar Scheid, distribuiu ontem um documento dirigido às paróquias com instruções para orientar os eleitores sobre a importância do voto e da escolha do candidato. Ele cita trechos de um documento da CNBB, intitulado Eleições 2002 - Propostas para reflexão. O documento indica o voto em candidatos que "defendem a dignidade da pessoa e da vida em todas as suas manifestações, desde a sua concepção até o seu fim natural, a morte". Considera "inaceitável toda forma de violência como o aborto, exploração de menores, discriminação de raça e credo, eutanásia e toda forma da manipulação genética. Classifica também como deplorável o comércio e uso das drogas e distribuição gratuita de seringas".
As paróquias estão autorizadas a promover debates entre candidatos, desde que "não favoreçam uns mais que outros e que não ofendam os princípios básicos da religião católica". O documento proíbe candidatos católicos de se apresentarem em nome de paróquias, movimentos e pastorais e que sejam afixados cartazes e faixas com propagandas de candidatos nas imediações das igrejas.
A CNBB, a Ação da Cidadania e a Pastoral da Criança lançam hoje, no Rio, a Campanha Nacional pelo Voto Ético, que distribuirá 500 mil cartilhas em todo o País com instruções para o eleitor. A cartilha estimula o eleitor a desprezar promessas vazias e brindes.
Tribunal testa urna com impressora
Os eleitores de Paulista, Igarassu e Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR), poderão conferir como votaram depois de escolher seus candidatos nas próximas eleições. Os três municípios foram indicados pelo TRE-PE para integrarem os locais de testes das urnas com impressora, novidade que o TSE estará testando em todo o País durante a votação de outubro. A urna, que foi apresentada ontem pelo presidente do TRE, desembargador Antônio Camarotti, permite que o eleitor confira, através de um visor, todos os números digitados.
A impressão dos votos não será disponibilizada. Todos os comprovantes ficam num recipiente lacrado que só será manuseado por técnicos do TRE. Segundo Camarotti, caso seja aprovada pelo TSE, a urna com impressora deve ser adotada nas eleições de 2004. O desembargador explicou que o equipamento, além de permitir que o eleitor corrija sua votação em caso de erro, facilitará recontagem de votos, se porventura surgirem denúncias de fraudes. Ele adiantou, porém, que o sistema é praticamente inviolável.
Todas as 18.593 urnas a serem utilizadas nas eleições de Pernambuco já chegaram ao Estado. Entre elas 700 com impressora. Para que o eleitor não se atrapalhe no momento da votação, o TRE disponibilizou urnas eletrônicas para treinamento em todas as zonas eleitorais do Estado. Nos três municípios incluídos nos testes do TSE, o treinamento começa neste final de semana, segundo informação da secretaria de informática do TRE-PE.
Sai listão dos deputados mais ricos
TRE divulga patrimônio dos candidatos proporcionais e entre os milionários há um petista
Os deputados federais Inocêncio Oliveira (PFL), Oswaldo Coelho (PFL) e o deputado estadual Geraldo Coelho (PFL) despontam na lista dos candidatos proporcionais mais ricos da eleição deste ano em Pernambuco. Ao lado deles está o petista Maurício Rands, com um patrimônio pessoal de R$ 2.882.156,99. Entre os bens e direitos declarados, Inocêncio possui R$ 5.044.967,30 em patrimônio. Oswaldo soma R$ 4.251.665,53 e Geraldo Coelho R$ 3.520.934,37. As informações são oficiais: foram repassadas por eles ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e disponibilizadas, ontem, à Imprensa. Os três governistas acumulam mais que o dobro do patrimônio acumulado pelo deputado federal Sérgio Guerra, candidato a uma das vagas do Senado pelo PSDB, que, até então, encabeçava o ranking dos mais ricos, com R$ 1.936,98 em bens.
Já o patrimônio do advogado Maurício Rands, candidato que vem recebendo o apoio do prefeito do Recife, João Paulo (PT), é doze vezes maior se comparado ao do seu candidato ao Governo, Humberto Costa, que, segundoinformou ao TRE, tem R$ 224.797,19 em bens. É também vinte e uma vezes superior ao do vereador recifense Dilson Peixoto, candidato ao Senado pelo PT. O ranking dos mais ricos conta, ainda, com o até então desconhecido no mundo da política Otto Glasner (PSDB), que possui em bens, ainda de acordo com a declaração de patrimônio apresentada ao Tribunal, R$ 1.491.520,00.
O ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães (PFL), concentra R$ 1.210.170,40. Desses, R$ 24.075,30 correspondem a sua biblioteca composta por livros basicamente jurídicos; e R$ 227.812,63 é o valor estimado para a residência do tucano, no bairro do Rosarinho. O deputado federal Clementino Coelho (PPS), ainda de acordo com os números apresentados ao TRE, tem R$ 1.180.000,00 em bens e direitos. E o deputado federal e ex-governador Joaquim Francisco (PFL) diz ter R$ 1.068.385,13. O relógio dele, da marca Rolex, de ouro, integra o patrimônio declarado, custando R$ 4.107,60. O também tucano José Múcio Monteiro estipulou o valor de seu patrimônio em R$804.864,54.
Do bloco de oposição, o DIARIO selecionou três candidatos que ganharam projeção ao longo dos últimos anos. O ex-governador Miguel Arraes (PSB) - que esteve à frente do Palácio do Campo das Princesas por três vezes - tem em bens R$ 388.160,69. É o que afirma sua declaração. E o neto e ex-secretário da Fazenda de Arraes, Eduardo Campos (PSB), hoje candidato a deputado federal, acumulou R$ 289.460,00. O líder evangélico Salatiel Carvalho, candidato à reeleição de deputado pelo PMDB, informou ter R$ 324.400,00 e o senador Roberto Freire (PPS), postulante a uma das 25 vagas da Câmara Federal, declarou possuir R$ 281.670,66.
PT interrompe campanha de Humberto
Coordenação dá um freio de arrumação para organizar agenda e resolver falta de material
A Frente de Esquerda, que dá sustentação à candidatura de Humberto Costa (PT) a governador, decidiu dar um freio de arrumação na campanha. A avaliação é que as ações desenvolvidas até o momento foram "voluntaristas" e não surtiram o efeito desejado. O objetivo agora é reorganizar a agenda dos candidatos majoritários e resolver, de uma vez por todas, o problema da falta de material de propaganda - consideradas as duas maiores fontes de dor de cabeça da coligação.
A primeira medida tomada foi cancelar todos os compromissos de rua que estavam previstos para ontem. Um comício relâmpago que seria realizado no Centro do Recife, no cruzamento das ruas Sete de Setembro e Imperatriz, foi transformado numa panfletagem da militância.
De acordo com o candidato a senador da frente, o vereador Dilson Peixoto (PT), o saldo dos nove dias de campanha oficial pode ser considerado praticamente nulo. "Tivemos muito voluntarismo, mas pouca organização. Muitos dos compromissos agendados não aconteceram ou atrasaram muito por problemas estruturais e de mobilização", reconheceu.
O parlamentar recordou o caso da caminhada realizada, na última sexta-feira, pelas ruas de Paulista. Todo o material da campanha majoritária se resumia a dois bandeirões com o nome do candidato a governador, Humberto Costa, que chegou a ficar irritado. "Não tem um panfleto meu?!", disse na ocasião.
Dilson adiantou que o freio de arrumação acontece, não por acaso, às vésperas da visita de Lula ao Recife. A expectativa é que a presença do candidato petista à Presidência da República dê um grande empurrão à campanha local. "A partir daí, seguiremos com um volume de campanha muito maior. O importante é que esses pequenos desencontros aconteceram n o início da mobilização. Vamos corrigí-los e partir em frente", destacou.
Tomada a decisão política, os problemas práticos começam a ser resolvidos. A gráfica responsável pela impressão do material de propaganda, depois de quase uma semana de atraso, prometeu entregar o pedido até o final do dia de ontem. São panfletos, cartazes, adesivos comuns e para veículos, que devem gerar um efeito de massificação da campanha a partir de agora.
A agenda dos candidatos também será redimensionada. Pontualidade nos compromissos e garantia da infra-estrutura é o objetivo traçado. A idéia é que a chapa majoritária participe dos principais eventos, mas outras atividades apenas com a militância serão mais freqüentes a partir de agora.
Segunda fase do FGTS começa dia 23
Novo cronograma atende 600 mil trabalhadores quem têm entre R$ 1 mil e R$ 2 mil a receber de correção
BRASÍLIA - Os trabalhadores que têm direito à correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) acima de R$ 1.000 e até R$ 2.000 começarão a receber o dinheiro a partir da terça-feira da próxima semana. Segundo a Caixa Econômica Federal, 600 mil trabalhadores estão nessa segunda fase do pagamento das perdas do Fundo provocadas pelos planos econômicos. Serão creditados R$ 2,7 bilhões em 2,7 milhões de contas do FGTS.
O diretor de Transferência de Benefícios da Caixa, José Renato Corrêa, adiantou que essa nova etapa não será feita com base em calendário de pagamento. "É um pagamento que envolve uma quantidade menor de pessoas. Não há necessidade de calendário específico", disse. A parcela a ser paga agora será equivalente a R$ 1.000. O restante da correção poderá ser sacado ou creditado na conta do FGTS do trabalhador em janeiro do ano que vem.
Ontem, o presidente da Caixa, Valdery Albuquerque, anunciou que somente a partir do dia 10 de agosto os trabalhadores com correção até R$ 100 poderão sacaro dinheiro pelas novas regras. Essas pessoas fazem parte ainda da primeira fase de pagamento, ou seja, têm até R$ 1.000 a receber.
As novas regras para os titulares com reposição até R$ 100 foram estabelecidas em medida provisória publicada no "Diário Oficial" da União de ontem. A MP acaba com a obrigatoriedade de adesão prévia ao acordo do Governo para quem tem até R$ 100 de correção. O saque do dinheiro caracterizará a adesão. Além disso, permite a todos os trabalhadores nessa faixa de correção o saque do dinheiro. Antes, somente quem já tinha retirado o saldo do FGTS à época dos planos econômicos poderia sacar a diferença. A MP beneficiará 34 milhões de trabalhadores (85 milhões de contas) e poderá injetar na economia R$ 2,2 bilhões.
Para adequar os sistemas operacionais às novas regras, a Caixa anunciou ainda que o atendimento aos sábados será suspenso temporariamente. Albuquerque estima que o pagamento da primeira fase (até R$ 1.000) poderá ser concluído em cem dias úteis. O superintendente nacional do FGTS, Joaquim Lima, disse que os saques a partir de 10 de agosto deverão seguir um cronograma a ser definido pela Caixa em duas semanas. A tendência é que o calendário seja fixado de acordo com a data de nascimento do trabalhador.
O feriado de Nossa Senhora do Carmo no Recife não vai atrapalhar o pagamento das correções do FGTS. As 16 agências que estão com horário ampliado para atender aos trabalhadores vão funcionar hoje, das 8h às 14h. Entre as que estarão abertas três estão localizadas no Centro. São as agências Teatro Marrocos, Conde da Boa Vista e Guararapes. Para saber informações sobre atendimento pelas agências o trabalhador pode ligar para telefone 0800 55 0101.
Julgamento de queixas em 24h
O pedido de direito de resposta no guia eleitoral pode ser julgado em 24 horas. Desde que a reclamação chegue nas primeiras horas da manhã e esteja bem embasada, o reclamante poderá ocupar o espaço do reclamado ainda no programa vespertino do mesmo dia. A informação foi dada ontem pelos desembargadores auxiliares que compõem a comissão especial criada para julgar ações fundamentadas em irregularidades da Lei Eleitoral (9.504/97). "Claro que isso vai depender da complexidade da representação. Mas pode ocorrer", destacou o desembargador Maurício de Albuquerque. Ele forma comissão com os desembargadores-auxiliares Fernando Cerqueira e Marco Maggi.
Por lei, o pedido de resposta deve ser julgado em 48 horas. Já representações que tratam de qualquer outra infração à Lei Eleitoral, devem ser julgadas em 72 horas. A decisão dos desembargadores auxiliares é monocrática (podem fazer o julgamento e tomar a decisão sozinhos). Após a decisão dos auxiliares, o processo só chegará ao Pleno do TRE caso as decisões sejamcontestadas com recursos. Neste caso, os desembargadores auxiliares, que são desembargadores subsititutos do Pleno, passam a integrar a corte, entrando no lugar do titular da vaga e participando do julgamento do recurso. A instituição da comissão de julgamento surgiu em decorrência da preocupação em agilizar decisões. Até as últimas eleições, apenas um desembargador julgava os processos no TRE no período de campanha.
Artigos
Atualidade de Aníbal Fernandes
Marco-Aurélio de Alcântara
Nascido em setembro de 1894 e falecido em janeiro de 1962, Aníbal Fernandes - jornalista, político, professor, crítico literário - permanece atualíssimo na pedagogia do profissionalismo e do humanismo. E não foi sellm razão que Luiz Otávio de Melo Cavalcanti resolveu resgatar, no ano passado, algumas das suas crônicas de combatente cívico, tendo como editor Fernando da Cruz Gouveia e um belo texto de Juarez de Paiva Macedo.
Minha ligação com Aníbal, tanto quanto minha amizade com Gilberto Freyre, foi mais do que simpática. Foi essencialmente empática. Conheci-o, logo, quando entrei para o DIARIO pelas mãos de Luís do Nascimento, o historiador do Jornalismo pernambucano (leia-se a sua documentada "História da Imprensa Periódica de Pernambuco"). Era uma tarde de junho e Maria Peretti, ao meu lado, convidava-nos - a Aníbal e a mim - para um chá na Casa Grande do Engenho Brum-Brum, onde ainda hoje vive essa grande senhora pernambucana, cercada de bichos, plantas e coisasantigas. Os chás de Maria Peretti, nos anos 50, eram famosos: sempre servidos na mesa redonda de jacarandá, com bandeja circular, que pertencera ao Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira.
Aníbal implicou com as minhas calças de flanela cinzenta.
- Aqui neste Trópico, você usando lã. Que disparate! Será que você está na onda do Macobeba, que usa aqueles paletós pesados lá em Apipucos? - disse-me Aníbal, com o tom de crítica simpática. O Macobeba a quem ele se referia era Gilberto Freyre e, ambos, muito ligados sempre tiveram alguma ponta de diferença, sem prejuízo da amizade dos dois, ao longo dos anos. Gilberto, na intimidade, e em tom de "mangação" - compartilhada por Antiógenes Chaves - chamava Aníbal de "Fagundes".
Daí em diante, a nossa amizade se prolongou no contato diário, a partir de 1953, quando levava a sua coluna, publicada no centro da 4ª página do DIARIO. Coluna que ele escrevia, nervosamente, com seis dedos, na sua "mitraillette", como muitas vezes surpreendi, na sua casa da rua dosNavegantes, 1600.
Aos domingos, ia quase sempre almoçar com Fédora e Aníbal, em Boa Viagem; e, antes, tomava banho salgado. Conversávamos sobre literatura francesa. Aníbal corrigia-me a pronúncia, pois dizia que o meu acento claudicava nos "u" e era necessário que eu falasse como um parisiense.
Deliciava-me com as passagens que ele lia de Bernanos, de Flaubert, de Mauriac, de Claudel, de Gide.
Brigávamos a propósito de Proust e Gide. Implicava com os escritores da "Action Française". Coincidíamos em Corneille e Racine, na crítica social e de costume s, nesse espírito alerta, que o fazia - a Aníbal - investir contra o que chamava os atentados à inteligência. Não perdoava aos estúpidos e parvos, aos sandeus e aos presunçosos. Tinha horror aos adjetivos e me corrigia quando eu dizia que "Fulano era grande".
- Grande, grande, grande só os "Grandes da Espanha" que entravam nas Catedrais a cavalo, "seu" Marco Aurélio - advertia.
Quando eu lhe deixava de falar, por uns dias, ele mandava-me um bilhete, reclamando da falta de lealdade. E terminava sempre com um paternal "toujours fidèle".
Quando Chateaubriand trouxe ao Recife a "troupe" de Madeleine Renaud e Jean-Louis Barrault nos divertimos muito em conversar com os atores. Aníbal falava um francês impecável e eu me aproveitei para treinar, aperfeiçoando o aprendido.
Foi um mestre admirável que tive - de Jornalismo e de humanismo. Mas, principalmente, da arte de escrever: as frases curtas, a busca da síntese, o artesanato da palavra, o uso próprio e oportuno, rítmico, do ponto, da vírgula, do ponto-e-vírgula. Fundamentalmente escritor, era também um inconformado cívico. Daí as suas lutas na província pequena, paroquial demais para a sua "grandeur" de homem de letras.
Uma das suas lições célebres era a de que "nem todo escritor é um jornalista, mas todo o jornalista deve ser um escritor". A lição ficou e impregnou-se no DIARIO. Ainda outra: "Só há dois tipos de jornalista: os que sabem escrever, e os outros". Ele próprio sempre se considerou, como os polemistas franceses do Século XIX, um "écrivain publique". Escritor público.
Colunistas
DIÁRIO POLÍTICO - Divane Carvalho
Tanta explicação
Ciro Gomes (PPS) disse que foi apanhado de surpresa com o acordo que seu partido fez com o PRTB de Fernando Collor, em Alagoas, mostrando-se indignado com esse arrumadinho político. E alguns assessores do presidenciável chegaram até a admitir a possibilidade de intervenção no diretório alagoano da legenda o que não passou de encenação, naturalmente, seguindo-se a explicação de que a coligação branca entre os dois partidos era apenas na chapa proporcional. Não implicando, portanto, no apoio dos candidatos do PPS ao ex-presidente Collor, que vai disputar o Governo do Estado. Alguma coisa bem parecida com o que acontece aqui, onde Roberto Freire apóia Jarbas Vasconcelos sempre ressalvando que isso não significa uma aliança com o PFL de Marco Maciel. Nos dois casos, as desculpas soam como palavras ocas que o vento se encarrega de apagar porque não convencem ninguem. E não adianta culpar a verticalização das coligações, imposta pelo TSE, como responsável por esses casamentos esdrúxulos, pois os eleitores simplesmente não vão digerir essa história. Mesmo porque Freire disse, sábado, no jantar dos empresários e intelectuais pernambucanos com Ciro Gomes, que o palanque do candidato a presidente da República é plural e pode ser mais plural ainda. Chegando a ressaltar, inclusive, talvez por um lapso de memória, que nunca patrulhou ninguém, ao contrário, tem sido patrulhado. Então, se é inevitável a mistura, talvez tenha chegado a hora de assumi-la de uma vez. Para evitar tanta explicação sem começo, nem meio, muito menos fim.
A decisão da OAB-PE de pedir a expulsão de dois advogados que comprometem a credibilidade da classe, merece não só o aplauso da sociedade, mas também seu apoio. Para que os maus profissionais, que não são poucos, sejam punidos
Bicho 1
Na Assembléia, os deputados brincam dizendo que tem um bicho no Palácio do Campo das Princesas que incomoda muito Jarbas Vasconcelos. Tanto que ele está sempre olhando para o teto em busca da tal criatura, até nas solenidades.
Bicho 2
Ontem, o bicho fez o governador olhar para o teto durante parte da reunião do ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, com representantes do setor sucroalcooleiro. Ninguém entendeu nada.
Palanque 1
Eduardo Coutinho, do PSB (foto), prefeito de Água Preta, avisa que não está disponível para conversar com Sérgio Guerra (PSDB) nem ninguém do palanque adversário, sobre a eleição de outubro:" Vou votar em João Arraes (PSB) e Dilson Peixoto (PT) para o Senado por uma questão de ética e coerência".
Palanque 2
Coutinho é o principal cabo eleitoral de João Fernando, seu filho de 23 anos, que decidiu disputar uma vaga na Assembléia pelo PSB. O candidato vai fazer dobradinha na Zona da Mata Sul com Arraes (PSB), em algumas áreas do Recife com Eduardo Campos, e com Pedro Mendes, em Olinda.
Convidados
Marco Maciel convidou os jornalistas Nádia Ferreira e Ênnio Benning para sua campanha de senador. Nádia assumirá a coordenação do guia eleitoral de Maciel a partir de agosto e Ênnio acerta detalhes para comandar a assessoria de Imprensa do candidato.
Inauguração
Paulo Rubem (PT) faz aniversário quinta-feira e a comemora inaugurando seu comitê eleitoral com a Escola de Samba Deixa Falar, Anselmo do Côco e uma orquestra de frevo. Na Avenida Visconde de Suassuna, 735, às 20h.
Amigo
Sílvio Costa (PSD) diz que não tem nada com os problemas de Luiz Vidal (PSDC) e, portanto, com a história do anão que ia ser candidato:" Quero dizer que sou amigo de Sérgio Guerra (PSDB)",
Comitê
Jorge Chacrinha (PSC), que disputará uma vaga na Assembléia, decorou os muros e paredes do seu comitê central, no 3º Jardim de Boa Viagem, com propaganda dele e do candidato a federal, Carlos Eduardo Cadoca Pereira (PMDB). E pode?
Campanha
João Roma Neto representará o PFL no comitê de José Serra (PSDB) em Pernambuco. Ontem, ele participou de reunião em Brasília, com o comando da campanha do presidenciável tucano, junto com Guilherme Robalinho (foto) e Sérgio Pinho Alves, responsáveis pelo comitê estadual.
Editorial
SOLUÇÕES DINÂMICAS
As operações de exportação de equipamentos para a indústria de petróleo ganham reforço. Instrução normativa emitida pela Receita Federal salienta que o ICMS não deve incidir sobre elas. Essa medida atende a pedidos da indústria de bens de capital nacional. Tudo por causa da liminar que suspendeu a isenção do tributo, por não se utilizar o Repetro, instrumento criado para permitir a igualdade de condições na competição entre produção nacional e importações de equipamentos para a área de produção e exploração de petróleo.
Na realidade, as empresas brasileiras vinham sendo obrigadas a fazer provisões em seus balanços semestrais e anuais, considerando eventuais despesas com o pagamento do imposto. Disso se deduz que o País deixou de produzir aproximadamente US$ 500 milhões em equipamentos, no ano passado, devido a esse impasse, que poderia ter sido resolvido caso existissem pessoas mais qualificadas para isso. A medida abrange a chamada exportação real permitida sob o Repetro, regime que isenta de incidência deimpostos a indústria de bens de capital no fornecimento de equipamentos para o setor de petróleo.
Com esse objetivo é de crer que a Receita Federal vai aproveitar a regulamentação da Medida Provisória nº 38, que tem um artigo tratando de uma ampliação da classificação desses casos de exportação para fortalecer a instrução normativa. Os próprios agentes do setor de petróleo são culpados por esse impasse, que acabou provocando a liminar obtida pelos governos na guerra de incentivos fiscais entre os estados.
Pelo que se vê, os executivos do setor não acreditaram na declaração da Receita de que as exportações não podem ser oneradas com o ICMS e procuraram o Confaz. Não deu outra. O parecer dado por essa instituição foi contrário. E também os governos estaduais erraram quando publicaram decretos em questões relacionadas com o comércio exterior, que é uma atribuição da União. Isentar da aplicação de um impo sto que não existe é, simplesmente, algo desconexo e inconsistente. É preciso e necessário que as questões fiscais e de aduana sejam tratadas com maior profissionalismo e, antes de fazer queixas sobre a alta carga tributária, os responsáveis pelo setor devem procurar soluções caseiras dinâmicas e qualificadas.
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07/16/2002
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