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Iguape ganha agência Ambiental Unificada

DEPRN terá o reforço da equipe da CETESB para o trabalho de fiscalização e licenciamento

Foi inaugurada na segunda-feira (17/12), a décima terceira Agência Ambiental Unificada do sistema estadual de meio ambiente, no município de Iguape, no Vale do Ribeira. O município já contava com uma unidade do DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais, e agora passa a ter o reforço de uma equipe da CETESB, para o trabalho integrado de fiscalização e licenciamento ambiental.

“Isto representa um ganho para a qualidade do licenciamento”, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, acrescentando que a nova unidade unificada terá duas tarefas primordiais: a reorganização dos procedimentos para cuidar da preservação da região, onde está localizada uma das mais importantes reservas naturais do Estado, a Estação Ecológica Juréia-Itatins; e auxiliar no desenvolvimento sustentável da região. “O grande desafio é dar ao valor ambiental o interesse econômico adequado”, disse.

Para o presidente da CETESB, Fernando Rei, a grande importância da instalação de uma agência unificada no Vale do Ribeira (ainda serão inauguradas mais duas unidades, em Registro e Apiaí) é mostrar a forte presença do estado na região. “Este bioma é muito sensível e delicado, e pode ser impactado por problemas ambientais de âmbito global. Daí a importância de estarmos, cada vez mais, presentes para garantir a preservação deste ecossistema”.

A nova agência unificada atenderá, além de Iguape, aos municípios de Ilha Comprida, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu e está instalada na Praça São Benedito, 110, no centro da cidade. O processo de unificação das agências do DEPRN, CETESB, DUSM e DAIA prevê a instalação de 56 unidades em todo o Estado. Em meados de 2008, o governador José Serra enviará à Assembléia Legislativa do Estado um projeto de lei determinando a homogeneização dos órgãos estaduais de fiscalização e licenciamento ambiental, criando a Agência Ambiental Paulista.

O evento de instalação da Agência Unificada de Iguape foi prestigiado pelo prefeito de Ilha Comprida, Antonio Márcio Ragne. Representando o prefeito de Iguape, Ariovaldo Trigo Teixeira, esteve o presidente da Câmara Municipal, Edson Roberto Estella. Também estiveram presentes o diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, Octavio Okano; a Subgerente do Projeto de Licenciamento Unificado, Helena de Queiroz Carrascosa Von Glehn; a diretora-geral do DEPRN, Renata Ramos e representantes da sociedade civil e organizada da região. A equipe do DEPRN de Iguape será supervisionada por Domingos Aparecido de Oliveira; pela CETESB, será coordenada por Mauro dos Santos, transferido da agência de Registro.

Da Secretaria do Meio Ambiente

(M.C.)

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