ILB promove curso sobre pregão



Nesta terça-feira (9), às 10h, no auditório do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), será aberto o curso de treinamento de pregão - modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços -, que contará com a presença do 1º secretário da Casa, senador Romeu Tuma (PFL-SP). Participarão também da cerimônia o diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, e o diretor-executivo do ILB, Florian Madruga.

O curso será ministrado por Henrique Savonitti Miranda, professor de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário e mestre em Direito Empresarial. Miranda também é autor de livros sobre Direito Administrativo e licitações.

O número de pessoas inscritas é de 70, divididas em duas turmas, e o conteúdo programático do curso constará de noções de licitação, procedimento do pregão e fundamentos de contratos administrativos. As aulas serão realizadas das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h.

A lei federal que instituiu o pregão no âmbito da União, estados, Distrito Federal e Municípios é a de nº 10.520/2002.



08/09/2003

Agência Senado


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