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Imprensa Oficial discute certificação digital

Evento aconteceu Foz do Iguaçu. na semana passada

A importância da utilização da certificação digital em sistemas de compras no serviço público foi o ponto central da apresentação feita pelos representantes da Imprensa Oficial do Estado no III Fórum Nacional de Sistemas e Rotinas Aplicadas ao Pregão, realizado na semana passada em Foz do Iguaçu. Lá estiveram pregoeiros de todo o País, para debater o tema Atualização das Leis e Tecnologias Integradas aos Aspectos Econômicos e Administrativos do Pregão.

Certificação digital é uma tecnologia eletrônica que proporciona autenticidade e integridade às informações que trafegam pela internet em transações que necessitam de segurança máxima para ambos os lados. Funciona como uma autenticação eletrônica de documentos, como carimbo e assinatura num cartório. A empresa que detém e fornece a tecnologia é denominada entidade certificadora. Há uma dezena no País – a Imprensa Oficial é uma delas.

Cinco pessoas participaram da mesa de debates durante a plenária Tecnologias Aplicadas no Sistema de Pregão Eletrônico, que contou com platéia de 1,2 mil pregoeiros. Além da Imprensa Oficial, como entidade certificadora, participaram quatro empresas que possuem sistemas de pregão eletrônico: as federais Compras-Net e o portal Licitações do Banco do Brasil, a Sabesp e um fornecedor de produtos e serviços a órgão públicos.

Destas entidades, apenas a Sabesp possui sistema com certificação digital em seus pregões eletrônicos e o mostrou como case. Representou a Imprensa Oficial nos debates o assessor Marcio Moreira.

Após duas horas de discussões na plenária, a mesa e o público chegaram ao consenso de que a certificação digital é hoje imprescindível ao processo de pregão. Só esta tecnologia oferece segurança às transações na web. Compras-Net e Banco do Brasil adiantaram que ainda este ano irão instalar a tecnologia em seus sistemas.

Para que tudo funcione adequadamente, é necessário que a empresa pública tenha a certificação, bem como seus pregoeiros e fornecedores. Quem quiser vender produtos e serviços a órgão certificado, deverá também adotar a tecnologia. A certificação é um documento pessoal e intransferível de quem a utiliza.

A Imprensa Oficial já forneceu certificados digitais a diversos órgãos públicos do Estado e da Capital, como Nossa Caixa Nosso Banco, Secretaria da Fazenda, Ministério Público, Companhia do Metrô e Prefeitura de São Paulo. No ano passado, a Imprensa Oficial faturou 3,5 R$ milhões, sendo que 2% do valor vieram da emissão de certificados – um negócio em expansão no País. A certificação digital foi determinada pela Medida Provisória 2.200, de 2001.

Otávio Nunes

Da Agência Imprensa Oficial

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