Incentivos especiais para produtor que integrar lavoura, pecuária e silvicultura
Produtores rurais que incorporarem técnicas de integração entre lavoura, pecuária e silvicultura poderão receber incentivos especiais que a legislação já assegura para a área rural. O benefício é previsto em projeto (PLC 78/08) aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta terça-feira (25), na forma de um texto substitutivo elaborado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). A proposta original é da Câmara dos Deputados, apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Entre os incentivos especiais, estão as linhas de crédito rural (de juros mais baixos) e o seguro rural. Os produtores também podem ganhar prioridade na concessão de benefícios associados a programas de infraestrutura rural, como os de energização, irrigação, armazenagem, telefonia e habitação. Na lista, estão ainda a prestação de serviços oficiais de assistência técnica e de fomento, incentivos no fornecimento de mudas de espécies nativas ou ecologicamente adaptadas, produzidas com a finalidade de recompor a cobertura florestal, além de apoio técnico educativo no desenvolvimento de projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental.
Na ocasião, foi rejeitado o PLS 260/07, sobre o mesmo assunto, apresentado pelo ex-senador Expedito Junior. O relatório foi lido na reunião pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), pois a senadora Rosalba Ciarlini presidia no mesmo momento os trabalhos de outra comissão. Depois, de volta à CRA, ela explicou que optou por um texto substitutivo para aproveitar sugestões recebidas de técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Segundo exame
O projeto já havia recebido antes parecer favorável na CRA, mas teve que retornar a essa comissão depois que o Plenário aprovou requerimento para que tramitasse junto à proposta do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO). A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) também fez uma segunda apreciação da matéria, com parecer favorável, também por meio do substitutivo apresentado pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT).
Agora, os dois substitutivos vão a Plenário, onde ainda apresentada uma emenda global ao projeto de Rollemberg, uma iniciativa também de Expedito Júnior. O Plenário, portanto, deverá decidir no final entre a proposta original da Câmara com a emenda de Expedito e os dois novos substitutivos da CRA e da CMA. Se passar o projeto original, o passo seguinte será a sanção presidencial. Nas demais hipóteses, o texto terá de voltar à Câmara para novo exame.
Conceito
Na forma proposta por Rosalba, a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) é definida como a estratégia de produção sustentável que junta atividades agrícolas, pecuárias e florestais num cultivo consorciado que busque a recuperação de áreas degradadas, sem a perda de sua viabilidade econômica. A iniciativa tenta mitigar o desmatamento provocado pela conversão de áreas de vegetação nativa em áreas de pastagens ou de lavouras. Outro objetivo é estimular a pesquisa, inovação tecnológica e transferência de tecnologias voltadas para a integração pecuária, agricultura e floresta.
Gorette Brandão e Teresa Cardoso / Agência Senado25/05/2010
Agência Senado
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