Indignação marcou sessão pelo Dia pela Eliminação da Violência contra a Mulher
Realizada nesta quarta-feira (28), a sessão especial conjunta do Congresso Nacional pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, foi marcada por protestos e indignação dos parlamentares pelo crime cometido contra uma adolescente que ficou durante 20 dias presa no Pará em uma cela com 20 homens e foi repetidamente estuprada. Os parlamentares também destacaram que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de agosto de 2006) completou um ano.
A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Nárcio Rodrigues(PSDB-MG), e teve início com a cantora Di Ribeiro e o violonista Wagner de Wilton cantando a música "Maria da Penha", em homenagem à lei. Da sessão, participou o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), coordenadora da bancada feminina do Senado, manifestou sua indignação com os abusos perpetrados no Pará contra a menina presa e sugeriu a criação de uma comissão no Senado para examinar a situação do sistema carcerário feminino em todo o país. A senadora afirmou ainda que, para garantir a diminuição da violência contra a mulher, é preciso mudar a mentalidade da população, o que começa "dentro de casa".
Serys Slhessarenko emocionou-se profundamente ao lamentar o assassinato de três colegas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) na madrugada desta quarta-feira: a pró-reitora Soraiha Lima Miranda, diretora do campus da universidade em Rondonópolis, o prefeito do campus, Luís Mauro Pires Russo, e o professor do curso de Zootecnia Alessandro Luís Fraga.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) afirmou que esta semana foi "muito difícil para as mulheres" com a divulgação do crime ocorrido no Pará. A senadora sugeriu que os governantes do estado dêem exemplo, punindo os responsáveis. "O exemplo é o que fica", disse Marisa Serrano.
A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) disse que gostaria que o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher "não fosse necessário" e destacou que a violência contra a mulher é "uma noção "inscrita na mentalidade dos indivíduos, impressa na sociedade a partir da tradicional divisão de papéis por gênero que dá valor menor à mulher, determinando a identidade e a posição social dos indivíduos a partir do gênero a que pertencem".
- Muitas vezes os culpados pela violência são os que estão perto, pais, maridos, até filhos. Essa violência se beneficia do medo das mulheres e da indiferença social, afinal "em briga de marido e mulher não se mete a colher". E assim os criminosos ficam soltos - disse Roseana Sarney.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) contou ter sido relatora da Lei Maria da Penha no Senado, lamentou o ocorrido com a menina na prisão paraense e também criticou as declarações feitas na véspera na Comissão de Direitos Humanose Legislação Participativa (CDH) pelo delegado-geral do Pará, Raimundo Benassuly. O delegado afirmou, durante audiência pública, que a menina provavelmente tinha problemas mentais por não ter informado às autoridades que era menor de idade. A senadora definiu as declarações como "graves e abusivas" e disse esperar que o caso não caia na "cortina de silêncio" sem que haja punições.
Deputados
O presidente da Câmara também manifestou sua indignação com o caso ocorrido no Pará, afirmando que essa situação que qualificou de revoltante "é uma prova cabal de como as mulheres são vítimas da violência".
Sobre o crime ocorrido no Pará, a deputada Iris de Araújo (PMDB-GO) afirmou:
- Essa criança é uma mártir. Uma menina dentro de uma cela por vinte dias, brutalizada por vinte selvagens - disse.
A deputada Rita Camata (PMDB-ES) lembrou que a violência contra as mulheres é histórica e que, dentro do patriarcado, os seres humanos do sexo feminino são vistos apenas como objetos de posse dos homens. A mentalidade, destacou a deputada, altera-se em ritmo lento e ainda há um longo caminho pela frente. A deputada também externou sua indignação pelo caso ocorrido no Pará e destacou a pouca representação feminina existente no Legislativo.
Também estiverem presentes à sessão o senador Augusto Botelho (PT-RR); a senadora Fátima Cleide (PT-RO); a primeira ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o deputado Michel Temer (PMDB-SP); embaixatrizes e representantes do movimento feminista, entre outros.
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher é comemorado em 25 de novembro por ter sido nessa data que as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) foram assassinadas durante ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana. A data faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Internacionalmente, a campanha é realizada desde 1991 em 135 países e coordenada pelo Center for Women's Global Leadership.
28/11/2007
Agência Senado
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