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Indústria nacional ganha plano de incentivo à inovação e competitividade

Plano Inova Empresa terá recursos de R$ 32,9 bilhões para empresas de todos os portes dos setores agrícola, industrial e de serviços

Empresas brasileiras mais competitivas no mercado internacional por meio da inovação tecnológica e aumento da produtividade. Com esse objetivo, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (14), o Plano Inova Empresa, com recursos de R$ 32,9 bilhões para empresas de todos os portes dos setores agrícola, industrial e de serviços. Os recursos serão aplicados ainda neste ano e em 2014.

O programa tem quatro linhas de financiamento para as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I): subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bi); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bi) e crédito para empresas (R$ 20,9 bi).

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressarão no projeto com R$ 4,4 bilhões, que serão aplicados no desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva de petróleo e gás, energias renováveis e apoio ao micro e pequeno empresário.

O Plano Inova Empresa ainda receberá um aporte de R$ 3,5 bilhões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para financiar as atividades de P&D do setor. Os recursos estão condicionados ao término de processos de regulação das telecomunicações, atualmente em consulta pública.

A linha de crédito para empresas dispõe de R$ 20,9 bilhões, com taxas de juros subsidiadas (2,5% a 5% ao ano), quatro anos de carência e 12 anos para pagamento do empréstimo. Os agentes executores são o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).