Inmetro inicia Operação Especial em todo o País
Desde o dia 10 de março, o Inmetro realiza em todo o País a Operação Especial Eletros. A ação vai até o dia 14.
Agentes fiscalizadores dos órgãos delegados do Instituto nos estados vão percorrer o comércio varejista ou atacadista para checar se os produtos atendem ao regulamento, sendo comercializados com um conjunto de informações obrigatórias e com o selo de identificação da conformidade.
Nessa operação serão fiscalizados estabilizadores monofásicos de até 3kVA, disjuntores, cordões prolongadores / extensões, interruptores e fios e cabos elétricos.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto, e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.º 9.933/99. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, no telefone 0800-285-1818.
Fonte:
Inmetro
13/03/2014 11:16
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