Inscrições de entidades socias para o Programa Alimenta São Paulo vão até 30
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Entidades sociais sem fins lucrativos da Região Metropolitana interessadas em participar do Programa Alimenta São Paulo devem dirigir-se à sede da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento até o dia 30 de maio para fazer suas inscrições no programa. As fichas de inscrição das entidades devem ser preenchidas pessoalmente na sede da Secretaria, avenida Miguel Stéfano, nº 3.900, Pavilhão da Codeagro, de segunda à sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas. Representantes das entidades devem agendar previamente data e horário da visita, pelo telefone gratuito 0800-554566, no horário comercial. Os documentos necessários, que devem ser originais, são: Estatuto Social, comprovando a finalidade social sem fins lucrativos, e ata de eleição da diretoria em exercício, registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos; relatório das atividades desenvolvidas nos dois últimos anos; inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); Cédula de Identidade e de cartão de identificação de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF) do presidente da entidade e de seu substituto legal, bem como da pessoa responsável pelo acompanhamento da distribuição das cestas. O Alimenta São Paulo prevê o atendimento à população -- com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa – por meio de programa de capacitação profissional, geração ou complementação de renda, assistência médica escolarização básica e provisão de documentos pessoais, além da distribuição mensal de cestas básicas. Além da renda, foram fixados critérios para a seleção das famílias. Devem residir em um dos municípios da Grande São Paulo há pelo menos dois anos; ter o chefe ou outro familiar como portador de deficiência física ou mental grave, com repercussão na vida pessoal ou da família, nos aspectos social, de saúde ou econômico; a mãe ser chefe da família; o chefe estar desempregado; apresentar o maior número de filhos menores de idade e possuir idosos sem outros meios de subsistência familiar. As entidades inscritas serão responsáveis pelo cadastramento das famílias e também pelo desenvolvimento dos programas e acompanhamento da distribuição das cestas básicas. A Secretaria da Agricultura selecionará e cadastrará as entidades que participarão do programa, que assinarão um Termo de Responsabilidade. Na primeira quinzena de junho essas entidades participarão de curso preparatório para gestão do Alimenta São Paulo. O início do fornecimento das cestas está previsto para o mês de julho. Mais informações podem ser obtidas pelo 0800-554566. O Programa Alimenta São Paulo é resultado da ação coordenada das Secretarias da Agricultura, da Saúde, da Justiça e Defesa da Cidadania, da Assistência e Desenvolvimento Social, da Educação, do Emprego e Relações do Trabalho e do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, visando, sobretudo, o resgate da cidadania, a melhoria das condições05/22/2000
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