Instalada Subcomissão da Criança e da Juventude
A busca de novos mecanismos de amparo e proteção aos habitantes mais jovens do país será o principal objetivo da Subcomissão Temporária da Criança, do Adolescente e da Juventude. Instalada nesta quinta-feira (3), no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ela terá prazo de seis meses, renováveis, para apresentar um relatório contendo sugestões sobre o tema.
Para a presidência da subcomissão foi eleita, por unanimidade, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que manifestou a certeza de que o órgão dará uma grande contribuição para melhorar as condições de vida da criança, do adolescente e da juventude. A vice-presidência ficou com a senadora Roseana Sarney (PFL-MA). A relatora dos trabalhos será a senadora Patrícia Gomes (PPS-CE).
Lúcia Vânia informou que a subcomissão irá ouvir autoridades e segmentos organizados da sociedade no intuito de aprofundar os debates em torno de questões que afetam diretamente milhões de crianças e adolescentes, como abuso sexual, trabalho infantil, violência familiar, uso de jovens pelo crime organizado e o crescimento do consumo de drogas entre os jovens.
A presidente também observou que caberá à subcomissão acompanhar todas as ações que o governo vem realizando em benefício da criança, do adolescente e da juventude, com a finalidade de ajudar no aperfeiçoamento das medidas a serem colocadas em prática. Ela informou ainda que os membros da subcomissão - num total de sete - irão se dedicar a um profundo estudo das normas que regem o atual Estatuto da Criança e da Juventude.
A relatora, senadora Patrícia Gomes, também colocou em relevo a criação da subcomissão, e disse que irá trabalhar com determinação com o objetivo de criar mecanismos legais para que crianças e adolescentes tenham melhores condições de vida, principalmente os de menor renda.
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) salientou que a subcomissão poderá ser um forte instrumento de ajuda no combate ao que chamou de dívida social brasileira, -enraizada há décadas no país-. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) concordou com as observações de Ana Júlia e propôs que a subcomissão tenha maior prazo para discutir e propor soluções.
O presidente da CAS, senador Romero Jucá (PSDB-RR), ressaltou a importância da criação da subcomissão, e disse que o órgão tem as condições necessárias para estimular uma grande mobilização nacional com a finalidade de melhorar, concretamente, as condições de vida de milhões de crianças e jovens. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que a questão da criança e da juventude tem que ser prioritária para o país.
03/04/2003
Agência Senado
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