Íntegra da nota da Secretaria de Comunicação do Senado sobre a Reforma Administrativa do Senado

"Tendo em vista a discussão em torno da Reforma Administrativa em curso no Senado, esta Secretaria Especial de Comunicação esclarece:

- Desde sua criação, tem se pautado pelo dever de concentrar o potencial de todos os seus veículos unicamente para divulgar e valorizar a ação parlamentar dos integrantes desta Casa do Congresso, com isenção, imparcialidade e qualidade, sempre em favor da cidadania e da Democracia Representativa;

- Pioneiro na divulgação pública do trabalho parlamentar no país, nosso modelo bem sucedido foi seguido pela Câmara dos Deputados, Justiça, assembléias legislativas e câmaras de vereadores da maioria dos estados, além de reconhecido e elogiado em centenas de teses de mestrado e doutorado de professores em universidades do Brasil e do exterior;

- A propósito, a excelência da produção da SECS é reiteradamente reconhecida em pesquisas de opinião entre senadores, chefes de gabinetes, assessores de imprensa e renomados jornalistas dos principais veículos de comunicação do país;

- A preocupação com a eficiência no cumprimento dos objetivos da SECS tem sido permanente e comum aos dirigentes das comissões diretoras do Senado, dos profissionais de comunicação, técnicos e servidores de modo geral;

- A atualização tecnológica numa área que se renova e avança rapidamente tem sido acompanhada por esta Secretaria com o único objetivo de atender à obrigação de levar rápida e amplamente aos mais longínquos recantos do território nacional a notícia correta da atividade legislativa em favor do cidadão, das comunidades, do país e da Democracia, no Plenário e nas comissões técnicas;

- O Judiciário e a Câmara dos Deputados têm investido na qualificação pessoal e técnica das suas estruturas. Recentemente, a TV Câmara instalou uma estação retransmissora de TV Digital em São Paulo e ofereceu à TV Senado o uso de uma subcanalização e o equipamento sem arcar com qualquer custo. Em breve, a Câmara estará com a sua retransmissora digital em Belo Horizonte. Já a TV Justiça tem canais de televisão digital em Brasília e São Paulo;

- Nessa linha, investimos desde o início na interatividade com a população, o que permitiu aos senadores conhecer o acompanhamento do exercício de seu mandato pelas milhares de ligações telefônicas, com sugestões e críticas que chegam gratuitamente pelo número 0800. Com a evolução tecnológica, a interação com a sociedade passou a ser feita também por mensagens eletrônicas e, mais recentemente, pelas redes sociais;

- O Jornal do Senado cobre tudo o que acontece no Plenário e nas Comissões e tem uma edição impressa com 6,5 mil exemplares, distribuída nas primeiras horas da manhã para as principais autoridades da República e nas redações de jornal, televisão e rádio com sede ou sucursal em Brasília. Além disso, a versão eletrônica está disponível na internet e pode ser reproduzida pelos senadores na quantidade desejada para distribuição local;

- Na revista bimensal Em Discussão, a Secretaria de Comunicação passou a reunir, desde o mês passado, os melhores debates realizados nas audiências públicas promovidas pelas Comissões. Assim, informações preciosas e depoimentos de especialistas e parlamentares chegam à sociedade. Em Discussão tem uma versão eletrônica na página do Jornal do Senado;

- A TV Senado alcança o país com transmissão para todos os 8 milhões de assinantes de TV paga e aproximadamente 18 milhões de antenas parabólicas, o que representa possíveis 60 milhões de telespectadores, de acordo com o IBOPE. Além disso, oito capitais - Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife, Natal, João Pessoa, Salvador e Cuiabá - recebem as transmissões em sinal aberto e gratuito do tipo analógico em UHF, além de Brasília.

- E desde o mês passado, a TV Senado passou a operar sinal digital aberto da TV Câmara. Na internet, a TV transmite até quatro canais e logo serão oito, com possibilidade de dar visibilidade a 8 reuniões simultâneas. Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo e as comissões vão ao ar ao vivo ou são gravadas e exibidas em outros horários. A TV Senado produz também e apresenta nos finais de semana, além do noticiário, reportagens especiais e programas de interesse social;

- A cobertura produzida pela equipe de jornalistas da Agência Senado alimenta as pautas e o noticiário da imprensa comercial e resultou em 19,2 milhões de acessos à página na internet, ou o equivalente a 1,6 milhões de visitas por mês. Na Agência, em dias de maior atividade, a produção é de 80 matérias /dia ou uma reportagem a cada oito minutos;

- A Rádio Senado, com as transmissões do Plenário e das Comissões e uma programação que se diferencia por oferecer programas culturais e música brasileira de qualidade, pode ser sintonizada em Brasília, Natal, Cuiabá e Fortaleza. O noticiário feito em Brasília pela Rádio Senado é reproduzido por outras 1.200 emissoras comerciais espalhadas pelo país. A Rádio Senado em Ondas Curtas leva ao brasileiro do interior da Amazônia informação sobre as leis em discussão e os debates dos grandes temas feitos pelo Senado;

- A área de Projetos Especiais da Comunicação desenvolve importante trabalho de criação publicitária e planejamento de marketing para diversas áreas do Senado e para os senadores, liberando a Casa da contratação de agências de publicidade;

- A Secretaria de Relações Públicasrealiza eventos institucionais do Senado e, em 2009, acompanhou a visita de 177 mil brasileiros oferecendo informação histórica sobre o funcionamento do Senado durante a semana, sábados, domingos e feriados;

- O Blog e a Assessoria de Imprensa, gerenciados pelo Gabinete da SECS, atuam prestando informações institucionais para a imprensa e fazendo os esclarecimentos devidos no sentido de corrigir impropriedades ou imprecisões publicadas ou veiculadas a respeito da Administração do Senado;

- Sabemos que é desejo e dever do parlamentar dar publicidade e satisfação ao eleitorado de seu esforço no Congresso em favor do eleitor, do estado e do país. Todavia, dificilmente esse objetivo seria alcançado se, para isso, dependesse apenas da mídia privada, geralmente pouco atenta aos debates e à votação de matérias de relevante interesse público e nacional que acontecem nas comissões técnicas e no plenário do Senado;

- Diante dessa constatação, nosso empenho tem sido o de respeitar também o princípio constitucional de que "todos têm o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral";

- Além do mais, certos de que o aperfeiçoamento das nossas atividades deve ser preocupação no presente e no futuro, em novembro passado iniciamos o nosso planejamento estratégico para um horizonte de 8 anos, contando com a supervisão técnica qualificada de uma equipe do Prodasen. Nesses últimos meses temos discutido e formulado missão, negócio, objetivos e metas estratégicas, com a preocupação de estabelecer prioridades e racionalizar a utilização de recursos humanos, para fielmente cumprir o que definimos como nossa Missão: Comunicação para a Cidadania;

- Assim sendo, estamos cumprindo o nosso dever constitucional, legal e funcional dentro do que foi determinado pela direção do Senado ao criar o seu sistema de comunicação social. Desse modo, é nossa obrigação lutar pela melhoria do trabalho, com o aporte humano e tecnológico necessários. Reconhecemos, no entanto, que cabe à maioria dos senadores decidir que comunicação o Senado e a população merecem ter. Ou seja, continuamos, progredindo e provendo o Senado de um serviço de qualidade ou vamos para o retrocesso e a estagnação;

- Finalmente, queremos registrar, com todo respeito, que o primeiro estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas, infelizmente não levou em consideração as especificidades e peculiaridades do trabalho realizado pela Comunicação do Senado Federal. Como servidores e profissionais responsáveis, queremos o melhor para o cumprimento de nossas obrigações;

- Nesse objetivo, estamos dispostos a aceitar as recomendações e propostas que a Superior Administração definir, certos de que coincidirão com nossa determinação de fazer o melhor pela instituição Senado Federal e realizar o objetivo de contribuir para o fortalecimento da cidadania e o amplo conhecimento das atividades da Casa.

Brasília, 27 de maio de 2010

Fernando Cesar Mesquita

Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social"

27/05/2010

Agência Senado

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