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Integração Nacional fortalece atuação na faixa de fronteira

O Ministério da Integração Nacional (MI) participa nesta sexta-feira (14) do ‘II Encontro das Cidades da Faixa de Fronteira do Rio Grande do Sul’, em Bagé. A iniciativa reúne representantes do governo federal e da Frente Nacional de Prefeitos. O objetivo é ampliar a cooperação e a troca de experiências entre cidades fronteiriças do Brasil e Uruguai.

Entre os temas que serão abordados, destacam-se a implantação dos consórcios intermunicipais de fronteira e os avanços na regulamentação da lei de instalação de lojas francas. Além de debater os desdobramentos da lei free shops, ao oficializar o termo "cidade-gêmea" na legislação federal, a Integração Nacional enfatizará as oportunidades que a constituição de consórcios públicos podem gerar para os municípios de fronteira.

“Este pode ser o primeiro passo para uma futura cooperação formal entre cidades fronteiriças brasileiras e uruguaias, que já dispõem de uma atenção especial em virtude do Tratado da Lagoa Mirim, cuja bacia engloba vários municípios dos dois países”, afirma o coordenador-geral de Programas Macrorregionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do MI, Alexandre Peixoto.

Esta semana, o coordenador também esteve presente no ‘II Seminário Internacional Maioridade do Mercosul: Discutindo fronteiras’, onde participou da mesa redonda sobre ‘Desenvolvimento, territórios e descentralização’. O evento reuniu pesquisadores de ambos os países, para tratar de diversos aspectos da problemática da fronteira, do desenvolvimento e da integração entre o Brasil e o Uruguai.

“O seminário reuniu representantes de instituições de ensino superior, governos estadual e federal, possibilitando o estreitamento de relações entre a academia e formuladores de políticas públicas. Esta é uma grande oportunidade de prospectar parcerias para implementar novas ações e soluções para o desenvolvimento da fronteira Brasil/Uruguai, uma vez que as universidades estão presentes no território próximo das comunidades fronteiriças”, explica Alexandre.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional

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