Interlegis sedia 1º Seminário de Planejamento Estratégico
O Programa Interlegis - comunidade virtual do Poder Legislativo - sediou, nesta quinta-feira (29), o 1º Seminário de Planejamento Estratégico, com o objetivo de estimular os 18 órgãos públicos que compõem a Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) a aperfeiçoarem os processos de planejamento estratégico de suas atividades. A TIControle reúne representantes do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público e da Advocacia-Geral da União.
O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, participou da abertura do evento ao lado do diretor da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), Evaldo Gomes Carneiro Filho; do diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia; do diretor-adjunto do Prodasen, Deomar Rosado; e do analista de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União (TCU), Cláudio Silva da Cruz. O evento foi transmitido ao vivo, por videoconferência, para os estados do Ceará, de Minas Gerais e Mato Grosso.
Depois das palavras iniciais do diretor-geral do Senado, que traçou um panorama sobre as áreas estratégicas da Casa, Garibaldi ressaltou que o Senado vem tentando "conquistar a excelência" no planejamento estratégico de suas atividades para, entre outros objetivos, melhorar a representatividade e a imagem pública da instituição.
- Asseguro que estamos fazendo esforços para representar o povo brasileiro da melhor maneira - declarou.
Entretanto, Garibaldi admitiu que o Parlamento brasileiro passa uma crise de representatividade, que, no entanto, não é exclusividade sua, podendo ser observada em vários outros parlamentos ao redor do mundo. Para ele, a sociedade brasileira "não pode esperar por um parlamento que demora a tomar decisões necessárias". Garibaldi também comentou o alto número de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo.
- O maior atentado à função do parlamento chama-se medida provisória - sentenciou.
Na sua avaliação, o governo federal vem editando MPs que tratam de assuntos diversos, quando a Constituição de 1988, que criou esse mecanismo, sugere sua edição apenas em casos extraordinários.
- O Brasil moderno não pode admitir essa situação - opinou.
Garibaldi disse ainda que, apesar de seu curto mandato (que se encerra no início de 2009), vai se empenhar para melhorar as atividades e a imagem do Legislativo.
- Enquanto eu for presidente, até 1º de fevereiro, eu não vou permitir que se denigra a independência do Legislativo, que é independente de acordo com a Constituição - afirmou.
Palestras
A primeira palestra do seminário foi sobre "Aspectos legais do planejamento estratégico", do analista do TCU Cláudio Silva Cruz. Conforme destacou, os serviços públicos estão atualmente vivendo uma "crise de imagem". Para ele, "o senso comum, retratado na mídia", apresenta a administração pública como ineficiente, não-econômica, ineficaz, que gasta mal os recursos públicos (por desperdícios ou por desvios), mal organizada e mal planejada, gerando um peso injustificado na economia do país.
Na opinião de Cláudio Silva Cruz, essa imagem negativa pode ser mudada por meio do planejamento estratégico, seguindo os princípios fundamentais legais da administração federal, como planejamento, coordenação, descentralização e controle, além dos princípios constitucionais de eficiência, legalidade, legitimidade e economicidade, evitando-se também extravio ou outra irregularidade que resulte em prejuízo ao erário público.
Seguiram-se as palestras "Gestão estratégica - a experiência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento", proferida pelo coordenador-geral de Articulação Institucional da Assessoria de Gestão Estratégica do ministério. E, depois, a palestra "Processo de planejamento com consultoria interna - o case do Prodasen", dos consultores do Prodasen Luiz Eduardo da Silva Tostes e Mário Roberto de Aguiar.
29/05/2008
Agência Senado
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