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Operadoras de telefonia já fizeram e ainda vão fazer investimentos elevados nos próximos anos para melhorar a qualidade dos serviços e atender às metas impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Construção de torres, instalação de quilômetros de fibra ótica e até a utilização de cabos submarinos são instrumentos para garantir aos usuários telefonia e internet banda larga de qualidade já nos próximos meses especialmente da região Norte. Estas foram as promessas dos representantes das principais telefônicas do país feitas durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta quinta-feira (31).

Uma das maiores apostas para resolver os problemas da telefonia da região Amazônica é a entrada em operação do cabo de fibra ótica que segue pelo Linhão de Tucuruí, linha de transmissão de energia elétrica para o local. De acordo com André Gustavo, diretor de Relações Institucionais da Tim, o cabo deve ser “iluminado” – ou entrar em operação – até o fim de novembro, quando já será possível notar uma melhora significativa no serviço. Ele atenderá 27 municípios do Pará, Amapá e Amazonas. Essa é uma operação conjunta da Vivo e da Tim.

Além disso, está em andamento o processo para a construção de backbones (conjunto de equipamentos que faz a conexão da internet entre o Brasil e o resto do mundo) para permitir a conexão por meio de um cabo submarino chamado Américas II, que “ligará o Amapá ao mundo”, segundo informou Marcos Mesquita, diretor de Relações Institucionais da Oi. O Linhão vai garantir os serviços pelo sul, e o cabo pelo norte, via Cayenne (Guiana Francesa), explicou ainda, mas o processo está parado no Instituto de Meio Ambiente (Ibama), por exigências ligadas à questão indígena.

De acordo com as metas fixadas pela Anatel, até dezembro de 2019, todos os municípios brasileiros deverão ser atendidos pelo sistema 3G, lembrou Christian Wickert, diretor de Assuntos Regulatórios da Claro. Os esforços estão sendo feitos para alcançar essa meta, disseram os participantes.

Melhoria dos serviços

Apesar de louvar o empenho das empresas, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lamentou que os montantes citados sejam expressivos, mas o resultado prático ainda deixe a desejar. Segundo afirmou, “os números são bonitos demais, mas a realidade não é essa”, e os usuários ainda padecem com apagões telefônicos, ligações interrompidas e filas nas lojas para resolver pendências e problemas. Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento para a realização da audiência, se disse esperançoso:

- Quero acreditar na palavra empenhada dos presidentes e quero crer que teremos melhora dos serviços na Amazônia.

Burocracia

Todos os convidados reclamaram do conflito entre a legislação nacional para o setor e as interferências de estados e municípios, que impedem, por exemplo, a instalação de torres para transmissão do sinal de celular. Sem torres, não há como promover melhorias, explicaram.

- O binômio qualidade e legislação não está se fechando – afirmou Enylson Camolesi, diretor de Relações Institucionais da Vivo.

A burocracia impede a obtenção de licenças ambientais, por exemplo. Eles foram unânimes em pedir que a Câmara acelere a aprovação da Lei de Antenas (PLS 293/2012), para que a legislação seja unificada, porque as telecomunicações são um serviço federativo, mas a interferência dos estados e municípios está afetando a qualidade.

- O setor de telecomunicações reconhece as dificuldades, que o serviço pode e precisa melhorar bastante, mas essa melhora só vai acontecer se tivermos uma coordenação, pensar a infraestrutura como um todo, e para isso contamos com a colaboração da Casa – disse André Gustavo, da Tim.

Ele afirmou ainda que, para assegurar mais rapidamente essa qualidade, seria necessária uma ação coordenada com o setor de energia elétrica e de estradas e rodagem. Os apagões dos celulares, em sua imensa maioria, estão ligados à falta de energia elétrica, a problemas físicos com as baterias de grande capacidade instaladas para tentar amenizar o problema e com os próprios cabos de fibra ótica, que são constantemente alvos de vandalismo e furto. Além disso, especialmente na região Norte, as distâncias e as poucas estradas interferem no deslocamento rápido para o conserto do rompimento desses cabos.

Tributos

Também foi unânime o pedido para que haja redução da carga tributária incidente sobre o setor, afinal, telefonia e internet hoje em dia são essenciais para a inclusão e o avanço econômico da sociedade, conforme lembrou Enylson, da Vivo. Por esse motivo, o imposto cobrado, notadamente o ICMS, estadual, não deveria ser o mesmo incidente sobre as bebidas, exemplificou.

Assim como o representante da Vivo, Marcos Mesquita, da Oi, ressaltou o peso dos tributos sobre o custo dos serviços para o consumidor. Segundo ele, se por um lado isso revela o viés social da atividade, por outro explica porque parte da população não pode ter acesso aos serviços de telefonia, cara demais.

- Não é brincadeira numa conta de 100 reais, 50 reais ser de tributos - lamentou.

Mesquita comparou ainda a diferença gritante do Brasil com outros países, onde muitas vezes a cesta de tributos incidentes sobre a telefonia não ultrapassa 10%. E disse ser uma falácia a telefonia brasileira ser uma das mais caras do mundo. Ao contrário de dados errados e teóricos que circularam informando que os brasileiros gastam 7% de sua renda média com telefonia, dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) diz que esse gasto não supera 1,2%, assegurou.

Anatel

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) demonstrou sua total indignação com a ausência do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, ao debate. Rezende enviou como representante o superintendente de Controle de Obrigações, Roberto Martins, alegando que seria a pessoa mais indicada para tratar do assunto por seu conhecimento mais técnico, e também por precisar comparecer a compromissos do Conselho Diretor da agência O senador, entretanto, negou-se a dar a palavra a Martins.

- Não se aceitará a presença, nesta ou em outra audiência pública para o qual for convidado, de representantes do senhor presidente da Anatel. O espaço nesta mesa estará vago, disponível, representando assim o desrespeito desse senhor para com o Senado Federal e os membros desta comissão – enfatizou, no início da sessão.

Segundo Randolfe Rodrigues, o presidente da Anatel já foi convidado para pelo menos nove audiências públicas e só esteve presente em três, o que configuraria uma afronta à Casa, que é responsável por sabatiná-lo e aprovar o seu nome para o Conselho Diretor.

31/10/2013

Agência Senado

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