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Ipea e MJ vão desenvolver radiografia da pirataria no Brasil

Um protocolo de intenções para o combate à pirataria no Brasil foi assinado nesta terça-feira (3) entre o Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O objetivo do protocolo foi estabelecer uma colaboração técnica visando à realização de uma radiografia que mensure e obtenha dados estatísticos para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da pirataria no Brasil.

“O Ipea é o nosso braço de pesquisa dentro do governo federal. Como uma instituição de excelência, tenho certeza de que o Instituto vai agregar muito conhecimento e informação às ações contra a pirataria”, disse a secretária-executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Suzana Dieckmann, em representação ao ministro-chefe interino da SAE e presidente do Ipea, Marcelo Neri.

Pelo acordo, o Ipea irá desenvolver uma radiografia da pirataria no Brasil, por meio de pesquisas no âmbito nacional para dimensionar o consumo dos produtos piratas. Os estudos deverão apresentar, ainda, um diagnóstico sobre quais são os estados onde mais ocorrem esses problemas, quais são os segmentos mais afetados e qual o impacto dessa prática na economia do país.

“Todos nós sabemos do problema da pirataria, e no nosso dia a dia conhecemos o que é a pirataria e o que é o consumo de produtos piratas, falsificados ou contrabandeados, e da dificuldade que temos para reprimir e convencer o consumidor a não comprar esses produtos. Precisamos desta radiografia porque não temos no Brasil números consolidados sobre essa questão e não se faz política pública sem um diagnóstico. Esse é o passo inicial”, destacou o secretário de Reforma do Judiciário e presidente do CNCP, Flávio Crocce Caetano.

Durante a solenidade também ocorreram o lançamento do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, o lançamento da Cartilha contra a Pirataria nas Licitações Públicas, e a entrega dos prêmios e destaques regionais do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2013.

Fonte:

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

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