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Ipem autua supermercado por não informar peso ao consumidor

Multa pode chegar até a R$ 50 mil; confira dicas para compras

Produtos como tender, presunto, coxa de frango e chester estavam sendo vendidos sem indicação do peso. Embalagem pode representar cerca de 50 a 100 gramas e precisa ser descontada da quantidade de produto adquirido.

A   fiscalização   do  Ipem-SP  visitou  duas  lojas  da  Rede  Extra  de Supermercados, nos dias 10 e 11, e constatou um grande número de  irregularidades.  A começar pelos produtos cárneos, tender, presunto, coxa  de  frango  e  chester.  Nada  menos  que 11 marcas desses produtos
estavam sendo vendidas sem nenhuma indicação do peso.

O  Ipem-SP,  autarquia  vinculada  à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania,  informa  que  a  embalagem pode representar cerca de 50 a 100 gramas, por exemplo, do peso total do produto.

Por  isso  a  legislação  determina  que  o peso da embalagem de produtos cárneos  deve obrigatoriamente constar no produto e o comerciante precisa informar  o  peso  líquido,  descontado  daquele da embalagem, do produto
posto à venda.

Além da maioria dos produtos cárneos do supermercado estar sem a etiqueta com   indicação   do   peso,  os  fiscais  ainda  encontraram  diferenças significativas  de  até  -191  g  no conteúdo das embalagens de lascas de bacalhau, -150 g nas embalagens de castanhas, -123 g nas de queijo e -164
g nas de nozes.

O  supermercado  foi  autuado  e  notificado  a  corrigir  de imediato as irregularidades. A multa pode chegar até a R$ 50 mil.

Dicas para as compras

Alimentos  como  peru,  chester,  queijos  tipo “reino” ou prato, tender, lombo,  frango  e  frutas secas, só podem ser vendidos com a indicação do peso líquido em etiqueta afixada pelo comerciante nas embalagens.

A  indicação refere-se à quantidade real de produto adquirido. No caso de produtos  cárneos  e  queijos,  é  obrigatória  a  declaração  do peso da embalagem.  O  consumidor  deve  observar  se  o  peso  da  embalagem foi devidamente descontado.

Na dúvida, faça o teste: ponha o produto em uma balança. O peso informado na etiqueta (peso líquido) deve ser sempre menor.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 - 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail [email protected]

No  site  www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica   e   da   qualidade   vigentes   no  país,  estatísticas  de fiscalização,  orientações  ao  cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Dp Ipem-SP

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