Ipem-SP: Caminhões que trafegam sem obedecer as normas de segurança são autuados
Somente na primeira quinzena do mês, foram realizadas quatro operações de fiscalização em rodovias do Estado
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) autuou 235 veículos transportadores de cargas perigosas neste ano. O número representa 38,8% do total de 606 verificados. Só na primeira quinzena de maio, o instituto realizou quatro operações de fiscalização. O maior número de autuações nesse período foi na Rodovia Dom Pedro l (SP-65), próximo à cidade de Itatiba. Nessa operação, dos 36 caminhões-tanque verificados, 22 foram flagrados (61,1%), e 15 (quase a metade, 41,7%) dos Certificados de Inspeção de Produtos Perigosos (CIPPs) retidos. As principais irregularidades detectadas pelos agentes foram vazamentos nos tanques, falha grave que pode ter conseqüências irreparáveis para os cidadãos e para o meio ambiente.
No km 448 da Rodovia Anhanguera (SP-330), em Igarapava, os profissionais do Ipem-SP fiscalizaram 32 caminhões-tanque, dos quais 25 (78,1%) estavam com algum tipo de irregularidade. Cinco CIPPs foram apreendidos e doze autos de infração foram emitidos nessa blitz. Os principais problemas detectados estavam nas suspensões, pneus, sistemas de sinalização, freios e pára-choques traseiros. Havia até certificados de capacitação em desacordo com o produto transportado.
Em Cedral, a fiscalização foi feita no km 420,8 da Rodovia Washington Luiz (SP-310) e o resultado foi semelhante. Dos 35 veículos analisados, 21 estavam irregulares, ou seja, 60% apresentaram algum problema que poderia comprometer a segurança no transporte do produto. Oito autuações foram feitas e dois CIPPs, retidos. As principais falhas encontradas foram na suspensão, no sistema de freios, nos pneus, nos equipamentos de segurança (extintores sem lacre e sem selo de conformidade), no sistema de sinalização, além de peças soltas nos tanques e veículos sem o certificado que indica o volume máximo que pode transportar.
O resultado da operação em Marília, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 453, foi mais positivo. Dos 19 veículos inspecionados, cinco foram autuados (26,3%) e dois CIPPs, apreendidos. Os principais erros estavam nas suspensões, pneus e rodas, além da falta do certificado de verificação volumétrica em um dos veículos.
Advertência ou multa
As vistorias em rodovias, realizadas com as polícias rodoviárias estadual e federal, objetivam manter as condições de segurança dos veículos transportadores de cargas perigosas e tirar de circulação aqueles que trafegam em desacordo com a lei. Todos os responsáveis e/ou proprietários dos veículos notificados têm 15 dias a partir da constatação das infrações para apresentar defesa na superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, ocorre análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular a penalidade administrativa cabível, que pode ser advertência ou pagamento de multas de até R$ 2.500, dobrando na reincidência. Quando da apreensão do CIPP, o proprietário deve fazer os reparos necessários no veículo e levá-lo para inspeção em alguma unidade do Instituto de Pesos e Medidas do País.
SERVIÇO
Ipem-SP disponibiliza em seu site (www.ipem.sp.gov.br) legislação da metrologia legal e de qualidade vigente no País, além de dicas ao consumidor e empresário sobre produtos e serviços
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos de competência do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone 0800 0130522, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 hora
05/26/2006
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