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Itamaraty lança cartilha com orientações para brasileiros que vão morar no exterior

O Ministério das Relações Exteriores lança, nesta terça (29), a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, para ajudar a evitar que os profissionais brasileiros - principalmente, jogadores de futebol, dançarinos, professores de capoeira, churrasqueiros, modelos e manequins - que saem do País em busca de oportunidades reúnam experiências desagradáveis. O objetivo é alertar os brasileiros sobre os riscos de tentar a sorte em outros países e as precauções que devem tomar.

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O documento esclarece dúvidas e faz recomendações. A cartilha integra um conjunto de ações de governo de combate ao tráfico internacional de pessoas e de proteção do cidadão brasileiro no exterior.

Na relação de orientações há desde a exigência, por parte dos trabalhadores brasileiros, de que os contratos sejam escritos também em português, como sugestões sobre ter o mínimo de conhecimento de inglês e verificar detalhes relativos ao alojamento, à forma de pagamento e aos direitos.

O documento adverte ainda que há ameaças entre os chamados intermediadores - pessoas que negociam no Brasil em nome das autoridades estrangeiras -, pois há inúmeros casos de profissionais que pagam a essas pessoas e depois são abandonados à própria sorte. Há relatos de episódios na Tailândia, por exemplo.

Na cartilha, há recomendações claras para que os brasileiros que se sintam discriminados ou prejudicados no exterior procurem os consulados e embaixadas. De acordo com o documento, as representações diplomáticas procurarão ajudar, dando condições para contatos com os parentes no Brasil e apoio na Justiça, se necessário. 

A cartilha elaborada pelo Itamaraty tem 35 páginas e as ilustrações foram feitas por crianças. Nelas há jogadores de futebol com a camisa da seleção do Brasil, dançarinas e modelos. Na última parte há um glossário e um item sobre contatos úteis.

Na relação dos contatos estão o e-mail do departamento responsável pela prestação de informações para brasileiros no exterior e o endereço da homepage com os dados. 

No fim da tarde desta terça, o  subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Eduardo Ricardo Gradilone Neto, e a chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Luiza Ribeiro Lopes da Silva, concederão entrevista sobre a cartilha e os riscos da emigração.

Relatos 

As histórias que cercam os brasileiros que vão para o exterior tentar a sorte nem sempre são felizes. Na cartilha, o ministério reuniu, ainda, algumas situações consideradas comuns envolvendo jogadores de futebol na Armênia, China, em Cingapura, na Grécia, Índia, Indonésia, no Irã e na Tailândia, além de casos de modelos nas Filipinas e de dançarinas na Turquia, entre outros exemplos.

Na Índia, são frequentes as denúncias de modelos e jogadores de futebol que reclamam de alojamentos inadequados e problemas para o recebimento de salários. Na Indonésia, os atletas reclamam que seus passaportes são retidos pelos empresários e agentes, dificultando o trânsito e o retorno para o Brasil.

No Irã, os jogadores de futebol enfrentam a decepção com a descoberta de que foram contratados por clubes em situação financeira precária, acarretando dificuldades no pagamento de salários, por exemplo. Por isso, o Itamaraty alerta para que os profissionais busquem informações precisas sobre os clubes que os contratam antes de seguir viagem para o país.

Na Malásia, as dificuldades estão associadas ao fato de a maioria dos profissionais ter visto de turismo - que permite a permanência de apenas 90 dias no país - provocando dependência direta de seus empregadores. No país, há elevado número de churrasqueiros profissionais contratados para trabalhar em restaurantes e hotéis. O problema com a falta de domínio do idioma é outra dificuldade.

Os problemas na Tailândia envolvem, em geral, jogadores de futebol, modelos e manequins. As queixas registradas pelo Itamaraty são de retenção de passaportes, que deixam o brasileiro nas mãos do contratante estrangeiro, e o pagamento destinado à emissão de documentos a supostos intermediários que desaparecem com o dinheiro.

Já na Turquia, há relatos de dificuldades envolvendo brasileiras que buscam atuar como dançarinas profissionais. Recrutadas no Brasil, elas viajam para a Turquia sem visto de trabalho e ficam em situação irregular e expostas à deportação. Em geral, se queixam de serem obrigadas a se prostituir.

Fonte:
Agência Brasil