Jarbas Passarinho: um "híbrido fértil" entre a caserna e a política
"Jarbas Passarinho é a maior revelação de homem público da Revolução de 1964", afirmou em 1982 o então senador Tancredo Neves. Fazia, então, 18 anos que Passarinho deixara a vida de militar para se tornar político. Em sua autobiografia - Um Híbrido Fértil - ele revela essa transição e classifica o movimento de 1964 como o fato histórico que o "desviou" para a política.
"Ao Exército devo quase tudo, ou tudo que colhi na vida: da alegria reconfortante do dever bem cumprido a nenhuma ilusão com a transitoriedade do poder e a fugacidade das honrarias. Durante quase 30 anos, fui a maior parte do tempo instrutor e aluno, alternadamente. Fiz todos os cursos de minha Força Armada, antes de ser desviado para a política partidária em 1964", destaca.
Sua formação militar inclui a Escola Militar do Realengo, a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, no Rio de Janeiro. A vida política de Jarbas Passarinho registra três eleições para o Senado - os períodos de 1967 a 1974; 1975 a 1983 e 1987 a 1995. Como senador, foi líder da Maioria e presidente do Senado (1981 a 1983) - "eleito pela unanimidade da oposição que eu combatera na defesa do governo" - revela na autobiografia.
Durante o período de sua vida que define como "ciclo militar" (1964 a 1985), Jarbas Passarinho ocupou três ministérios, todos na área social: Trabalho e Previdência Social, no governo Costa e Silva; Educação e Cultura, no governo Médici; Previdência e Assistência Social, no governo João Figueiredo.Posteriormente, foi ainda ministro da Justiça durante o governo Collor (de 13 de outubro de 1990 a 2 de abril de 1992).
No Senado, Jarbas Passarinho se tornaria orador respeitado pelo seu nível cultural e intelectual e pela "presença de espírito" que revelava em diferentes situações. Entraram para a História da Casa as tardes de debates entre ele e senadores como Paulo Brossard (líder da oposição), ou Marcos Freire, em torno de projetos do governo, a exemplo do que ocorreu com as propostas da Lei Orgânica da Magistratura ou a da Anistia. O jornalista Carlos Castello Branco, em seu livro Retratos e Fatos da História Recente, classificou o senador Jarbas Passarinho como um dos poucos homens em que a "revolução de 1964" confiou para ocupar e desempenhar tarefas tão difíceis como as que lhe couberam.
Entre as suas atitudes mais polêmicas, destaca-se a defesa que fez do Ato Institucional nº 5/68 - o AI-5. Passarinho reconhece que essa posição tem lhe valido muitas críticas. No entanto, diz que não podeisolar o AI-5 do seu tempo e das suas circunstâncias. "Naquelas circunstâncias, eu, de novo, apoiaria o AI-5" - afirma. Diferente desta é a avaliação que ele faz do Decreto-Lei 477/69, instrumento punitivo criado pelas autoridades da época para conter o que consideravam subversão no meio estudantil, impondo infrações disciplinares a alunos, professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, como a expulsão e a proibição da matrícula por três anos.
"Quando cheguei ao Ministério da Educação, a primeira coisa que eu fiz foi pedir ao presidente Médici a revogação do 477. Disse: 'Eu não preciso do 477'. Aí ele disse: 'Isso é uma parada difícil, por causa do movimento estudantil. O Médici mandou estudar pela Secretaria do Conselho de Segurança Nacional. O secretário era o general João Batista Figueiredo, que era o chefe da Casa Militar. Aí ele deu um parecer contrário, que não deveria ser revogado", declara na autobiografia.
Jarbas Passarinho, que foi um dos principais articuladores, na área militar, do movimento militar que depôs João Goulart, conta em suas memórias que, em pleno AI-5, recebia padres clandestinamente em seu gabinete e defendia, pessoalmente, os quadros católicos de esquerda que se abrigavam nas Pontifícias Universidades Católicas (PUCs).
Aos 88 anos e com seis livros publicados, Jarbas Passarinho continua ativo, prestando consultoria e escrevendo artigos para jornais. Com fama de leitor voraz e estudioso da História, o ex-senador relata, com humor, episódio que envolveu comentário do sociólogo e ex-deputado Florestan Fernandes (1920-1995).
- Esse coronelzinho sabe disso? - teria dito Florestan Fernandes, ao ouvir o então coronel do Exército Jarbas Gonçalves Passarinho esmiuçar, com desenvoltura, partes da obra do sociólogo alemão Max Weber.
18/06/2008
Agência Senado
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