José Jorge pede a demissão de Ricardo Berzoini
O senador José Jorge (PFL-PE) disse nesta sexta-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, -por respeito aos velhinhos-, deveria, ao voltar da África, -trazer de volta para a Câmara dos Deputados o ministro Berzoini-. José Jorge referia-se ao fato de o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, ter determinado o corte do pagamento de benefícios aos maiores de 90 anos, até que estes se apresentassem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e provassem estar vivos.
- O ministro Berzoini pode ter sido um bom parlamentar, mas não está sendo um bom ministro. Tanto na condução da reforma da Previdência como nesse fato e outros que aconteceram tem revelado uma insensibilidade muito grande e também autoritarismo - afirmou José Jorge.
O senador considerou uma indignidade obrigar velhinhos de mais de 90 anos a enfrentar filas em postos do INSS que não receberam nenhum preparo para atendê-los. José Jorge afirmou que, em qualquer outro governo, Berzoini -demoraria pouco-. -Por muito menos já vi muito ministro ser demitido-, recordou.
José Jorge disse ainda que quem teria que mostrar a documentação provando a morte de algum beneficiário e não pagar a pensão nesse caso seria o próprio INSS. Além disso, destacou, há cerca de um mês o Senado aprovou com festa o Estatuto do Idoso. Essa lei, lembrou, prevê punição para quem desdenhar, humilhar, menosprezar e discriminar os mais velhos.
- Esperamos que situações como essa não ocorram novamente, espero que o Ministério Público, que era tão ativo em processar quando estávamos no poder, agora processe o ministro Berzoini por ter humilhado as pessoas de mais de 90 anos de idade - disse o senador.
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI), em aparte, achou que os idosos terem sido perseguidos de maneira impiedosa foi um ato de desrespeito, um crime. -Enquanto a representante do FMI foi recebida, reverenciada e aplaudida na mesma semana por esse mesmo governo-, afirmou. Heráclito Fortes opinou que agora o Senado está na obrigação e no dever de convocar, não só o ministro, como também o funcionário responsável por esse -ato criminoso-. O senador isentou o presidente Lula, que está em viagem na África, -desse crime-.
O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) lamentou o -enorme desrespeito aos idosos- que a medida representou. -Querem cobrar 11% de contribuição dos aposentados, mas desses querem tomar tudo-, afirmou. Antero chamou atenção para a contradição de que ao mesmo tempo em que o governo promulga o estatuto do idoso, ameaça quem não votar contra os aposentados e pensionistas do Brasil.
- Pode ter sido uma sugestão de um burocrata, mas não há como não responsabilizar o ministro Berzoini. Ele é o autor da ordem - disse Antero Paes de Barros.
O senador considera que a medida do governo representa uma inversão do ônus da prova, obrigando pessoas com mais de 90 anos a provar que são honestos. -O ministério é que tem que se aparelhar para fiscalizar, coibir e combater a fraude. Queremos o combate à fraude, à corrupção, mas respeitando os velhinhos-, afirmou.
O senador Eurípedes Camargo (PT-DF) afirmou que houve um equívoco do Ministério da Previdência no tratamento dado pelo INSS aos idosos com mais de 90 anos. Mas o senador ressaltou o valor do ministro Ricardo Berzoini, a quem classificou como -um membro do parlamento com muita capacidade e que conhece bem a pasta que está dirigindo-.
- Foi um equívoco lamentável, mas foi corrigido, apesar de ter deixado seqüelas. Precisamos aproveitar a situação para aprimorar nosso papel, legalizar a situação aprimorando as estruturas de decisão no país - disse Eurípedes.
07/11/2003
Agência Senado
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