Jucá elogia livro sobre direitos sexuais
O livro Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Diagnóstico Nacional e Balanço Regional, editado pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) e pela Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, foi elogiado pelo senador Romero Jucá (PSDB-RR), que criticou a veiculação de campanhas governamentais voltadas para problemas nessa área de forma isolada e não como aspectos de uma só questão.
- De maneira geral, pode-se dizer que o estudo comprova que, a despeito do avanço legislativo que se operou nas últimas décadas em matérias relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos, as mulheres brasileiras ainda sofrem discriminações e violência de toda sorte, decorrentes, entre outros fatores, da legislação vigente - assinalou.
Jucá ressaltou que a maioria desses dispositivos discriminatórios estão presentes no Código Civil e no Código Penal, inspirados na legislação européia ocidental. Segundo ele, a mudança dessa cultura depende da eliminação de estereótipos e preconceitos sociais, especialmente de gênero, raça e desigualdade socioeconômica.
Para o senador, o grande mérito do livro está em evidenciar que o grande desafio da produção de leis é o da efetivação desses direitos no plano das políticas públicas integradas, permitindo o real exercício da cidadania pelas mulheres brasileiras. "Essa defasagem entre legislação e política pública, entre norma e execução da norma, entre controle e exercício da sexualidade e reprodução humana é o aspecto mais perverso do quadro nacional", avaliou.
13/06/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aberta audiência pública sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
Lídice da Mata anuncia debate sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
Jucá elogia livro de Hélio Beltrão
Jucá elogia Procuradoria dos Direitos do Cidadão
Subcomissão debate direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
Campanha presidencial colocou direitos sexuais e reprodutivos no lixo, diz representante de homossexuais