Jucá: queda na atividade econômica é desafio para a elaboração do orçamento
Relator-geral do Orçamento da União para 2013, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse à Agência Senado que será “um desafio grande” para o Congresso Nacional o exame do projeto de lei (PLN 24/2012) que estima receitas e despesas federais para o próximo ano. Na avaliação do relator, o Executivo “não foi conservador” na previsão de receitas e, com os novos parâmetros da economia, “será um exercício difícil a acomodação de todas as demandas do próprio governo e da sociedade”.
Jucá anunciou que nesta quinta-feira (11) deverá participar de uma reunião com o relator de receitas do Orçamento, deputado Cláudio Puty (PT-BA), além de técnicos da área, para tratar do assunto.
O senador descartou a possibilidade de uma redução no valor da receita contido na proposta – R$ 1,2 trilhão –, mesmo diante de novos indicadores que prevêem queda no crescimento e na arrecadação do país. O relator-geral do Orçamento considerou impossível uma elevação semelhante à verificada no ano passado, quando o Congresso conseguiu identificar mais R$ 32 bilhões de receita. Reestimar a receita para cima, com base em indicadores posteriores ao envio da mensagem ao Congresso, é tradicionalmente um mecanismo de que se valem os parlamentares para atender as diversas demandas no exame da proposta.
Estimativas
Conforme o PLN 24/2012, a receita bruta de 2013 corresponderá a 24,7% do Produto Interno Bruto (PIB). O número é o maior dos últimos anos, mesmo comparado a 2010 (24,2%), ano de PIB recorde (crescimento de 7,5%, com impacto positivo na arrecadação).
O fato surpreendeu até mesmo os parlamentares que integram a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), porque a tradição do Executivo é enviar números mais austeros, cabendo ao Congresso a responsabilidade de encontrar eventuais aumentos de receita, com base em indicadores econômicos mais atualizados.
Quando encaminhou o projeto ao Congresso Nacional, no fim de agosto, o governo trabalhava com expectativas que acabaram sendo superadas, como crescimento de 3% em 2012 e de 4,5% em 2013. A pesquisa Focus, adotada pelo Banco Central, estima em 1,57% o crescimento do PIB para este ano – fato que certamente se refletirá no desempenho da economia em 2013.
09/10/2012
Agência Senado
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