Juristas entregam anteprojeto do novo Código Comercial para Renan nesta terça-feira



A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do novo Código Comercial concluiu seus trabalhos nesta segunda-feira (18) com a aprovação de seu relatório final. O anteprojeto, com 1.102 artigos, será entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta terça-feira (19), às 15h.

Nas palavras do presidente da comissão de juristas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, o anteprojeto do novo Código Comercial “é uma proposta evolucionária”, na qual foi incluída “o que há de mais moderno no mundo” em questão comercial.

- Queremos modernizar e evoluir a legislação comercial brasileira – disse o ministro depois de agradecer a todos os integrantes e colaboradores da comissão.

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18/11/2013

Agência Senado


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