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Justiça: Análise encontra irregularidades no material escolar

Fiscalização foi realizada pelo Ipem-SP

Cola e tintas guache foram alguns dos produtos mais irregulares entre os itens escolares fiscalizados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, na operação batizada Volta às Aulas.

Ao todo, 57 itens da lista de material escolar foram verificados. Desses, 15,79% (nove), apresentaram algum tipo de problema em relação ao peso, volume ou comprimento. Em outras palavras, o consumidor levava para casa, em alguns casos, uma mercadoria com uma diferença entre o produto declarado no rótulo e aquele de fato existente dentro da embalagem.

Na capital, a tinta guache FIJ, da FIJ Indústria e Comércio Ltda., foi o item de maior irregularidade entre os analisados. Em um conteúdo nominal declarado de 500 mililitros, houve amostras que apresentaram a falta de até 40,7 ml. Na média, o erro foi de 8,14% entre as 20 unidades verificadas.

Em Presidente Prudente, a têmpera guache escolar Maripel, da Maripel Ind. Com. Ltda., apresentou o maior problema. De 250 ml descritos no rótulo, uma das unidades deixava de fora até 10,7 ml de conteúdo. O erro, na média, nesse caso foi de 4,28% entre as 14 unidades verificadas.

Já em Bauru, o problema ocorreu no caderno caderflex univers Spiral, da Spiral do Brasil Ltda. Houve diferenças entre o tamanho real e aquele informado pelo fabricante. Os ensaios no laboratório revelaram uma diferença de até quatro centímetros em 28 centímetros declarados.

Os exames feitos em São José do Rio Preto foram os únicos em que todas as seis amostras coletadas para ensaios foram aprovadas.

Todos os proprietários e/ou responsáveis pelas mercadorias coletadas em papelarias, supermercados ou demais lojas do setor no Estado foram convidados a acompanhar os testes laboratoriais. A partir da constatação das infrações, eles têm 15 dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto. Após esse prazo haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

A fiscalização Volta às Aulas do Ipem-SP é uma operação anual. Acontece no início ou no meio do ano, períodos nos quais os pais necessitam comprar materiais específicos solicitados pelas escolas. Com esse trabalho o Instituto coíbe abusos contra o consumidor, pois evita que aqueles mal intencionados no setor possam atuar impunemente.

Vale ainda lembrar, o código de defesa do consumidor garante ao cidadão a opção de compra desse material em qualquer estabelecimento comercial. Os colégios não podem exigir que a compra seja feita na própria escola, uma prática considerada abusiva pelo código.

Por fim, os pais devem ficar atentos às embalagens dos produtos adquiridos. Principalmente aqueles com algum material que possa ser prejudicial à saúde das crianças, tais como: colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas, em língua portuguesa, a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre material escolar ou outros assuntos da competência do Ipem-SP podem ser feitas à ouvidoria do instituto pelo: 0800.013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios paulistas.

Outra forma de contato com o Ipem-SP é pelo: www.ipem.sp.gov.br. No site o interessado obtém informações técnicas sobre as fiscalizações realizadas, dicas de produtos (GLP, bombas de combustível, extintores entre outros), bem como pode acessar toda a le

01/26/2006

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