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Justiça: Secretária inicia série de visitas a quilombos

Primeira visita será neste sábado em Ubatuba

A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, fará neste mês de maio uma série de visitas aos quilombos do Estado de São Paulo, como parte do processo de titulação pioneiro das áreas reconhecidas.

As ações da SJDC para essas áreas também compreendem na regularização fundiária. Ações públicas promovem a retirada de terceiros que invadiram as áreas, reconhecimento e identificação das comunidades, política de desenvolvimento humano, resgate cultural, sustentabilidade e obras básicas de saneamento e energia elétrica.

Em Caçandoca, onde a presença do Estado é atuante, 29 famílias da Fazenda da Caixa e 18 da Cazanga estão no plano de trabalho, desenvolvido pelo Itesp, órgão vinculado à Secretária da Justiça. Caçandoca tem 19 famílias reconhecidas desde o ano 2000 e Camburi, outras 39, a partir do ano passado.

Segue agenda do mês relativa ao tema:

DIA 6 DE MAIO – SÁBADO

CAÇANDOCA/UBATUBA

Visita da secretária ao Quilombo de Caçandoca

Local: Município de Ubatuba

10hs: reunião com as lideranças na Sede da Associação.

DIA 10 DE MAIO – QUARTA

Audiência da secretária com ADC e Fundação Itesp

Local: Salão Nobre da SJDC – Horário: 10hs/16hs

Pauta: Apresentação dos Programas de Desenvolvimento da Fundação Itesp para Comunidades Quilombolas.DIA 13 DE MAIOS – SÁBADO

IVAPORUNDUVA/ELDORADO

Visita e Audiência com os secretários da Cultura, Habitação, Saúde, procuradores do Estado e as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.

Local: Eldorado13 horas: almoço na Caverna do Diabo/Comunidade de André Lopes (à confirmar)

14hs/15hs: Visita às obras da balsa de São Pedro

15hs/18hs: Audiência com as lideranças na Comunidade de Iv

05/05/2006

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