Juventude do PMDB pede a Renan agilidade na tramitação do Estatuto da Juventude
O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) esteve em pauta na Presidência do Senado na tarde desta terça-feira (26). Integrantes da Juventude do PMDB visitaram o presidente Renan Calheiros para pedir agilidade na tramitação da matéria no Senado.
A visita foi acompanhada pelos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente nacional do partido, Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do partido no Senado, e Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em que tramita atualmente o estatuto.
De acordo com Moka, o estatuto deve ser aprovado nesta quarta-feira (27) na CAS. Ele disse que os senadores estão buscando o consenso e que a discussão "amadureceu muito". Segundo Moka, será buscado um entendimento com as Comissões do Meio Ambiente (CMA), de Direitos Humanos (CDH) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) para que a tramitação da matéria seja acelerada.
Moka acrescentou que um acordo de líderes pode levar o texto direto ao Plenário depois da aprovação na comissão. Outro caminho seria uma sessão conjunta das comissões que ainda precisam apreciar o estatuto.
- Será uma satisfação pessoal votar o Estatuto da Juventude – disse Moka.
O relator do projeto na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), já havia se manifestado pela agilidade na tramitação. Ele também quer um entendimento para que a matéria seja levada diretamente ao Plenário.
Garantias
Na visão do senador Waldemir Moka, o estatuto é um documento fundamental, pois traz uma série de garantias e direitos para a juventude brasileira. Políticas públicas voltadas para os jovens, direitos individuais e meia-entrada em eventos culturais estão entre os itens tratados pelo estatuto.
Para Pablo Rezende, 2º vice-presidente nacional da Juventude do PMDB, o estatuto é a garantia de que o jovem brasileiro poderá ter acesso a políticas públicas de valorização da juventude. Pablo elogiou o relatório de Paim e pediu que a definição de "juventude" compreenda o período entre 15 e 29 anos.
Ele ainda informou que vai procurar os presidentes da CMA, CDH e CE para pedir que o projeto vá direto para o Plenário. Pablo disse que a expectativa da juventude é que o estatuto vire lei ainda no primeiro semestre e lembrou que a matéria tramita há quase dez anos no Congresso Nacional.
26/03/2013
Agência Senado
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