Lançado em Alagoas plano que visa diminuir homicídios contra jovens negros

A ação responde a uma demanda histórica dos movimentos sociais e representa uma prioridade apresentada pelos jovens que participaram da 1ª e 2ª Conferencia Nacional da Juventude

Para reduzir o crescente número de homicídios que atingem os jovens negros de todo o País, será lançada nesta quinta-feira (27), em Maceió, Alagoas, a primeira etapa do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, intitulado de Juventude Viva. Serão investidos, aproximadamente, R$ 70 milhões em recursos novos, distribuídos em mais de 30 iniciativas que integram 25 programas federais.

A iniciativa irá contemplar, em caráter de projeto-piloto, a capital do estado e também os municípios de Arapiraca, União dos Palmares e Marechal Deodoro.

Dois motivos foram responsáveis pela escolha de Maceió como primeira cidade a receber o plano. Primeiro, por ocupar a 2ª posição entre os 132 municípios que concentram mais de 70% dos homicídios registrados no País. Segundo, por ter sido também a primeira cidade a abrigar o Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça, que após três meses já apresenta avanços na redução dos índices de violência.

Além de Maceió, outras três cidades do estado integram essa lista: Arapiraca (30ª posição), Marechal Deodoro (119ª) e União dos Palmares (123ª). A meta do governo federal é, a partir da experiência inicial, estender a iniciativa para os 132 municípios mais violentos do País.

Ações
Entre as ações que serão desenvolvidas, foi mencionada pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, a adoção de aulas em período integral nas escolas estaduais; a criação de espaços culturais em territórios violentos; e o estímulo ao empreendedorismo juvenil, principalmente quando associado à chamada economia solidária.

Também estão previstas ações de capacitação dos profissionais que atuam com os jovens, em especial os policiais.

"Será extremamente importante o trabalho que faremos com as forças policiais para que possamos ter um comportamento diferenciado em relação aos jovens, especialmente em relação ao jovem negro que, por conta da discriminação racial, acaba sendo mais atingido por essa violência", disse Luiza.

Com o plano, serão beneficiados não apenas jovens negros de 15 a 29 anos, mas toda a população das regiões contempladas com as iniciativas. “A instalação de uma praça de cultura em um bairro de maioria negra faz toda a diferença para toda a população", acrescentou.

Prevenção
O Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra – Juventude Viva é resultado de uma intensa articulação interministerial, que foi debatido também com movimentos e entidades da sociedade civil na 1ª e 2ª Conferencia Nacional da Juventude, em 2008 e 2011.

Através do Juventude Viva serão realizadas ações de prevenção, que visam reduzir a vulnerabilidade desses jovens, criando oportunidades que assegurem sua inclusão social e autonomia, com a oferta de equipamentos, serviços públicos e espaço de convivência nos territórios mais violentos, além do aprimoramento da atuação do Estado para enfrentar o racismo institucional e sensibilizar os agentes públicos para o problema.

O plano foi elaborado com a parceria dos ministérios da Justiça, Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Cultura e Esporte e está sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio Secretaria Nacional de Juventude, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

No Brasil

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no Brasil atingem pessoas jovens sendo que, desse total, mais de 75% são negros, na maioria do sexo masculino e de baixa escolaridade.

Os dados revelam ainda que ao longo da última década esses índices vêm crescendo. Enquanto as mortes de jovens brancos caíram de 9.248 em 2000 para 7.065 em 2010, a morte de jovens negros cresceu de 14.055 para 19.255 no mesmo período.

O Mapa da Violência 2012, estudo do Instituto Sangari, revela que a soma de homicídios em dez países que lidam com conflitos armados, entre eles Iraque, Índia, Israel e Afeganistão, é menor que o total de homicídios ocorridos no Brasil no período de 2004 a 2007 (147.373 contra 157.332).

Brasil Mais Seguro

Após o lançamento do Brasil Mais Seguro, no último 26 de junho, foi percebida queda no número de mortes violentas e intencionais, ou seja, homicídio doloso, resistência seguida de morte, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Em Maceió, houve diminuição de 7,52% e em Arapiraca, de 37,14%. O programa teve reflexo em todo o estado, que apresentou queda de 5,05% nos crimes letais.

Em dois meses, foram realizadas prisões de grandes traficantes locais e quadrilhas de latrocínios (roubo seguido de morte). O número de telefonemas pela população ao disque denúncia aumentou em 16,20%, sendo que 46% das ligações eram denúncias sobre tráfico de drogas e 12% de homicídios.

As apreensões de armas de fogo mantiveram o aumento em comparação a 2011 de 15,61%. Nos inquéritos instaurados, já foram identificados os autores em 69% dos causos. A Força Nacional recebeu o reforço de 15 motos, que foram empregadas no policiamento ostensivo em toda região metropolitana de Maceió. Em junho, houve a entrega de quatro viaturas, 20 fuzis, 20 pistolas, 20 capacetes e escudos balísticos à Polícia Militar.

O programa irá destinar, por meio do Ministério da Justiça, R$ 25 milhões só para ações no estado. A iniciativa prevê o enfrentamento ao crime organizado, reestruturação das áreas de perícia e justiça criminal, monitoramento e ocupação de áreas com maiores índices de crimes violentos. Também é feita campanha de desarmamento, para reduzir o número de armas em circulação e a promoção da cultura de paz.

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