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Lançado PAC Mobilidade Grandes Cidades

O governo definiu nesta quarta-feira (16) o teto de recursos públicos e o número máximo de propostas que poderão ser apresentadas pelos 24 municípios em condições de se beneficiar do PAC Mobilidade Grandes Cidades. O programa, que divide os municípios em três grupos em função do tamanho de sua população, abrangerá cidades com mais de 700 mil habitantes em 18 estados.

Com isso, o governo abriu o processo de seleção de projetos para incrementar a infraestrutura do transporte público coletivo nas 24 maiores cidades do País. O PAC Mobilidade Grandes Cidades investirá R$18 bilhões - R$6 bilhões de investimento direto da União e R$12 bilhões por meio de financiamento - para ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades, beneficiando diretamente 39% da população que vive em suas regiões metropolitanas.

Os projetos selecionados devem ser conhecidos até o dia 12 de junho, afirmou o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz. A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou da abertura da reunião de trabalho, realizada no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, das Cidades, Mário Negromonte e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

Em entrevista coletiva concedida após a reunião, Muniz destacou que a partir do dia 21 de fevereiro o site do Ministério das Cidades colocará à disposição dos interessados o formulário para inscrição dos projetos. Tanto as prefeituras quanto os estados poderão fazer a inscrição, mas ambos devem estar em acordo sobre o planejamento, execução e gestão do projeto apresentado.

A expectativa do governo é que o novo PAC beneficie 39% da população brasileira. O primeiro grupo – chamado de MOB 1 – atende as capitais das regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes. O MOB 2 inclui municípios com população entre 1 milhão e 3 milhões de habitantes; e o MOB 3 está voltado para cidades com população entre 700 mil e 1 milhão de habitantes.

Cada uma das nove cidades que compõem o MOB 1 poderá apresentar até quatro propostas que, juntas, somem, no máximo, R$ 2,4 bilhões. Cada cidade do MOB 2 poderá fazer até três propostas que, juntas, somem R$ 430 milhões. E os municípios do MOB 3 terão direito, cada um deles, a até duas propostas que, juntas, sejam de no máximo R$ 280 milhões.

Os técnicos do governo ressaltam que tais valores referem-se exclusivamente a recursos provenientes da União, e que mais R$ 12 bilhões poderão ser obtidos por meio de financiamentos. No entanto, disse o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, “ainda não foram definidas nem as regras, nem as instituições financeiras desses financiamentos”. “Provavelmente será a Caixa ou o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, adiantou.

O governo definiu também que cada município precisará dar uma contrapartida de 5% do valor das obras. “É importante que as propostas apresentadas pelos municípios tenham anuência dos estados”, disse Muniz.

População de baixa renda

Os critérios para atender aos projetos dependem da adequação do transporte à necessidade da cidade e do atendimento à população de baixa renda em localidades de grande concentração urbana. Precisam também de um estudo de viabilidade que contemple a compatibilidade dos modais existentes. “Não adianta apresentar um projeto de metrô em locais onde o mais adequado seria ônibus”, alerta Muniz.

Segundo os técnicos do governo, as ações já vinham sendo desenvolvidas no governo Lula, mas a opção pelo lançamento do programa após as eleições justifica-se pela possibilidade de as negociações serem feitas com os novos governadores. Eles disseram também que não há relação entre o PAC Mobilidade Grandes Cidades e as obras para a Copa de 2014, porque obras desse tipo demoram mais de quatro anos para ser concluídas. 

De 21 deste mês a 3 de abril, o Ministério das Cidades disponibilizará em seu site um formulário para apresentação das propostas. A análise das propostas deve estar concluída até o dia 12 de junho, data em que, junto com a apresentação dos resultados, será divulgado o calendário das obras.

De acordo com os técnicos, não há previsão de muitos problemas com os projetos, já que eles serão apresentados por municípios maiores e mais experientes. No entanto, em caráter preventivo, o governo estará à disposição para financiar a elaboração dos projetos executivos dos municípios que, porventura, encontrem dificuldades para apresentá-los.