LDO é incluída na pauta da sessão do Congresso desta quinta
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (PLN 2/2013) foi incluído na pauta da sessão extraordinária do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (11). A sessão foi convocada para que senadores e deputados possam apreciar o projeto de resolução das Mesas da Câmara e do Senado que prevê novas regras de análise dos vetos presidenciais.
A LDO foi incluída na pauta a pedido do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE). O senador pediu um esforço por parte dos líderes da Câmara e do Senado para que a LDO pudesse ser votada a fim de permitir o recesso parlamentar de julho. De acordo com a Constituição, os parlamentares só podem entrar de recesso, previsto para ter início em 18 de julho, se a Lei de Diretrizes Orçamentárias tiver sido votada no Plenário do Congresso.
- Precisamos criar as condições políticas para votar a LDO. Há 60 dias setores da Câmara implementam uma greve para que não se vote nada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Até hoje, dia 10 de julho, o parecer preliminar da proposta ainda não foi apreciado – afirmou Pimentel.
O senador revelou o receio de, na próxima semana, o Plenário da Câmara não ter quórum suficiente para apreciar a proposta. Ele argumentou que, no Senado, o “ambiente seria mais favorável” à votação da proposta. O apelo foi reforçado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que também pediu o apoio dos líderes partidários para aprovação da matéria.
A sessão do Congresso está marcada para as 13h, no Plenário da Câmara dos Deputados.
10/07/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto da LDO é retirado da pauta do Congresso desta quinta-feira (11)
Sessão do Congresso foi transferida para a manhã desta quinta
Sessão do Congresso é remarcada para as 12h desta quinta-feira
Congresso mantém todos os vetos analisados na sessão desta quinta-feira
Começa sessão desta quinta-feira
Começa sessão desta quinta-feira