Leilão para 4G manterá exigência de componentes nacionais, diz ministro



Apesar dos protestos do governo norte-americano, o próximo leilão para a tecnologia 4G (banda larga de quarta geração) na faixa dos 700 MHz manterá a exigência de um percentual mínimo de componentes e tecnologia nacionais. Foi o que garantiu o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após participar de audiência pública no Senado nesta terça-feira (9).

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Em relatório divulgado na semana passada, o governo dos Estados Unidos aponta como uma de suas preocupações comerciais as práticas "discriminatórias" a serem adotadas pelo governo brasileiro no futuro leilão – o relatório destaca o interesse das empresas norte-americanas na faixa dos 700 MHz e a expectativa de que os valores envolvidos sejam muito maiores que os dos leilões anteriores.

– Isso [as críticas do governo dos EUA] não é novidade. Nós queremos que os produtos sejam brasileiros e os americanos querem que os produtos sejam americanos – declarou Paulo Bernardo, acrescentando que, "evidentemente, não vamos defender a indústria americana".

O ministro lembrou que, recentemente, reuniu-se com uma representante do Departamento de Comércio dos EUA e que, na ocasião, ela defendeu a compra de insumos e equipamentos norte-americanos para a construção de um cabo submarino que ligará o Brasil aos Estados Unidos.

– Isso é legítimo e justo – disse ele, ressaltando que o governo brasileiro faz o mesmo em situações parecidas.

Paulo Bernardo reiterou que a exigência de percentuais mínimos de conteúdo nacional tem o objetivo de estimular a economia brasileira e gerar empregos, no âmbito de uma política industrial. Ele informou que, após os últimos leilões que também exigiram conteúdo nacional, "três grande fábricas vieram para cá".

Segundo o ministro, o leilão 4G de 700 MHz poderá exigir que 50% dos equipamentos sejam fabricados no Brasil e até 20% das tecnologias sejam desenvolvidas no país. Ele prevê que a licitação ocorra no começo de 2014.



09/04/2013

Agência Senado


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