Lídice da Mata defende projeto que impede contingenciamento de recursos para o meio ambiente
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pediu o apoio aos colegas senadores nesta terça-feira (12) para a aprovação, ainda neste semestre, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/2011, de sua autoria. A proposta altera o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), determinando que as despesas com meio ambiente não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira. O projeto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Casa.
- Nossa intenção com este projeto é de que, tratando-se de um ministério com recursos tão pequenos, possamos impedir o contingenciamento do orçamento, já tão restrito, em uma área essencial para o desenvolvimento da nação - explicou a senadora, acrescentando que quer estender a proposta também para a área da cultura.
Lídice da Mata aproveitou o que considerou "uma semana de debates importantes para o meio ambiente" para pedir aos colegas que aprovem o projeto. A senadora ainda parabenizou os engenheiros florestais pelo seu dia, celebrado em 12 de julho, e registrou o Dia de Proteção às Florestas, comemorado no próximo dia 17.
Mulher na direção
A senadora pela Bahia também comemorou um feito importante para as mulheres de seu estado. Pela primeira vez, em 204 anos, uma mulher vai assumir a diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Famed). Lídice desejou sucesso à médica sanitarista Lorene Louise Pinto, de 53 anos, que toma posse no cargo nesta quarta-feira (13).
12/07/2011
Agência Senado
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