Lúcia Vânia anuncia criação de banco de denúncias encaminhadas à CAS
A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), anunciou nesta quinta-feira (7) a criação de um banco de denúncias que proporcionará interatividade entre o público e a comissão.
- As pessoas poderão acompanhar quais as providências que estão sendo adotadas em relação aos seus pedidos, manifestações e denúncias encaminhados à CAS - explicou Lúcia Vânia. - Será um canal direto-, acrescentou.
A CAS recebe em média 20 denúncias por mês, segundo a senadora, relativas a agressão do meio ambiente, maus-tratos a pessoas idosas e falta de atendimento hospitalar, entre outras. Para que possam ter andamento, Lúcia Vânia disse que a comissão está buscando desenvolver um trabalho em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Ministério Público.
A senadora apresentou um balanço das atividades da CAS neste primeiro semestre, quando realizou 12 reuniões, das quais duas conjuntas, e mais quatro audiências públicas. Das quatro subcomissões, as duas mais ativas foram a da saúde, cujo relatório com o resultado das audiências públicas foi votado pelos integrantes da CAS nesta quinta-feira, e a das pessoas portadoras de necessidades especiais.
Ao hierarquizar os projetos apresentados à CAS por assunto, a senadora mostrou que o maior número de propostas versou sobre a área trabalhista (60% do total), seguida pelos temas referentes à saúde (48%), assistência social (22%), previdência social (11%), meio ambiente (11%), saneamento básico e FGTS.
A presidente da CAS informou ao senador Flávio Arns (PT-PR) que o site da comissão irá divulgar dados sobre a liberação de recursos para os programas sociais do governo, para facilitar o acompanhamento pelos senadores. Ela pediu mais atenção à área de meio ambiente e disse que irá examinar proposta do senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) de instalar uma subcomissão específica sobre o tema assim que houver a conclusão dos trabalhos de uma das quatro subcomissões temporárias da CAS, número limitado regimentalmente.
07/08/2003
Agência Senado
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