Lúcia Vânia manifesta preocupação com vencimento das concessões do setor de energia elétrica
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) manifestou em Plenário, nesta quinta-feira (7), sua preocupação com o vencimento das concessões para produção, transmissão e distribuição de eletricidade. O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pela senadora, com foco na proximidade da renovação das concessões do setor elétrico e suas repercussões econômicas e sociais.
Lúcia Vânia disse que o tema tem gerado preocupação no setor, pois o governo ainda não deu sinais do que pretende fazer. Segundo a senadora, o impasse consiste no fato de que, pela legislação, as usinas hidrelétricas que tiveram as suas concessões renovadas por uma vez e que estão diante de novo vencimento, em 2015, terão que devolvê-las ao poder concedente.
Até lá, estarão vencidos mais de 28 mil megawatts entre as concessões para aproveitamento de potenciais hídricos na produção de energia elétrica, além de vencerem 33% dos contratos de transmissão e 55% dos contratos de distribuição de eletricidade. Estes últimos representam nove dos 30 contratos de transmissão e 36 dos 65 de distribuição de eletricidade.
No debate, os representantes das concessionárias presentes defenderam a prorrogação dos atuais contratos de concessão. Eles também protestaram contra a grande quantidade de impostos e encargos incidente sobre a energia elétrica, o que afeta a competitividade e contribui para que o Brasil ocupe o terceiro lugar na lista dos países com a energia elétrica mais cara do mundo.
Também foi apontada a necessidade de elevação do investimento no setor em pelo menos R$ 3 bilhões, levando-se em consideração a taxa de crescimento da economia a 5%. Atualmente, são investidos R$ 8 bilhões.
- Na CI, estamos fazendo um fórum de debates sobre o setor elétrico, aeroviário, aeroportuário, sobre os grandes temas da infraestrutura no país. Temos procurado responder aos anseios da sociedade brasileira e do setor produtivo, para que a infraestrutura do país seja debatida e solucionada - disse.
07/07/2011
Agência Senado
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