Márcio Thomaz Bastos quer combater lavagem de dinheiro
Em sua exposição inicial durante audiência pública no Plenário do Senado, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que o crime organizado deve ser combatido impedindo a lavagem de dinheiro, privando os chefes dos bandos de seus recursos. Ele ressaltou que esse é uma mudança de mentalidade de combate ao crime que o governo Luiz Inácio Lula da Silva quer implantar no Brasil.
Thomaz Bastos explicou que, para ser eficiente, esse combate precisa ter, no ministério da Fazenda, especialistas em lavagem de dinheiro, no Ministério Público, procuradores que saibam tudo sobre o assunto e, finalmente, no Poder Judiciário, juizes que entendam como esse crime se processa e se infiltra na sociedade. -Numa palavra, especialização-, explicou.
Em torno dessa diretriz básica, são necessários presídios de segurança máxima que isolem os chefes do crime de seu dinheiro, de seu bando, disse. Bastos informou que serão construídas cinco penitenciárias federais de segurança máxima, onde a privação de recursos financeiros e de comunicação serão as maiores preocupações.
Também no Ministério da Justiça, explicou, está sendo estruturado um sistema especial de combate à lavagem de dinheiro, visando a recuperar ativos. O primeiro passo é elaborar um cadastro nacional de correntistas de bancos e o segundo é armazenar todas as informações em computadores, para agilizar sua atualização, uma vez que o dinheiro se move instantaneamente.
Linha de montagem
Thomaz Bastos disse que, por inadvertência, foram criadas no Brasil verdadeiras linhas de produção da criminalidade.
- Desde a Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem), passando pelas polícias civil e militar, pelo Poder Judiciário e pelo sistema penitenciário, o Brasil tem uma verdadeira escola do crime, onde o garoto entra menor de idade, quase inocente, e sai, depois de todas as etapas, com pós-graduação em crimes de alta periculosidade - disse.
O grande desafio, disse o ministro, é desmontar essa linha, combatendo o crime em cada uma dessas etapas. Ele informou que o ministério está criando o Sistema Único de Segurança Pública que, sem tutelar os estados, pretende estabelecer contratos de parceria para combate ao crime.
O ministro disse ainda que a certeza da punição é um elemento dissuasório que funciona melhor do que o aumento das penas. Para garantir que o criminoso será punido, ressaltou, será necessário empreender uma reforma radical do Poder Judiciário, capaz de ministrar justiça rápida e eficiente para todos, independente de poder aquisitivo ou classe social.
24/04/2003
Agência Senado
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