Marinor Brito quer CPI para investigar tráfico de pessoas
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) propôs, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o tráfico de pessoas. Ela afirmou que, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 4 milhões de pessoas são vítimas dessa modalidade de tráfico a cada ano.
A senadora citou também pesquisa sobre o assunto de responsabilidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), segundo a qual o Brasil está entre os principais fornecedores de pessoas para o tráfico internacional. A pesquisa, informou a parlamentar, fez com que o assunto fosse considerado um problema de governo no Brasil.
De acordo com a pesquisa da OEA, há no país 240 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres. A pesquisa aponta o estado de Goiás como líder do ranking do tráfico de pessoas no Brasil, com 18,6% dos casos na última década. O segundo lugar, o estado de São Paulo, fornece 12,8% das vítimas, mas tem uma população sete vezes maior que a goiana.
Outra pesquisa citada pela senadora, proveniente do Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes, da Universidade de Brasília (UnB), apontou 930 cidades com focos de tráfico de pessoas. De acordo com essa pesquisa, o tráfico de pessoas é uma das atividades criminosas das mais lucrativas do mundo, movimentando US$ 32 bilhões por ano.
Os principais destinos internacionais, de acordo com essa pesquisa, são Portugal, Itália, Suíça e Espanha. Outros destinos importantes são países de língua portuguesa e países limítrofes ao Brasil. O tráfico é feito principalmente para a exploração sexual, mas atende também ao tráfico de drogas, ao trabalho escravo, à venda de crianças e à comercialização de órgãos humanos.
O Brasil também é receptor de pessoas traficadas, usadas no país principalmente para o trabalho escravo em indústrias clandestinas instaladas nos grandes centros urbanos. As vítimas são provenientes de países latino-americanos, africanos e asiáticos, principalmente, informou Marinor Brito.
- O problema não é só dos países de origem das vítimas, mas também dos de trânsito e destino, que devem coibir o consumo de produtos desses crimes - afirmou Marinor Brito.
A CPMI, disse a senadora, deverá identificar rotas e apresentar sugestões ao governo federal. Ela lamentou que até agora esta questão não tenha sido alvo de políticas públicas do governo.
A parlamentar afirmou que mulheres formam a maioria das vítimas do tráfico de pessoas. O tráfico de pessoas, disse ela, é relacionado a outras práticas criminosas e de violações de direitos humanos, "servindo não apenas à exploração de mão de obra escrava, mas também a redes internacionais de exploração sexual comercial, muitas vezes ligadas a roteiros de turismo sexual e a quadrilhas transnacionais especializadas em comercialização de órgãos".
Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Eduardo Suplicy (PT-SP) parabenizaram Marinor Brito pela iniciativa.
16/02/2011
Agência Senado
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