Marisa propõe sistema para acompanhar violência nas escolas
O governo federal poderá implantar, em articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save). É o que autoriza projeto de lei apresentado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o PLS 251/09, que tramita na Comissão de Educação. O relator é o senador Papaléo Paes (PSDB-AP). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examinará a matéria em decisão terminativa.
De acordo com o projeto da senadora, o Save atuará prioritariamente na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão no combate à violência escolar e na promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz.
Também atuará na prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas e no apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno. O Save contará com um sistema de informática que viabilize a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone fixo ou móvel, correio eletrônico, sítios da rede mundial de computadores e outras mídias.
"Com essa medida acreditamos poder contribuir, inclusive, para a melhoria da qualidade do ensino, pela via da mudança do clima escolar. O Save pode constituir instrumento de detecção de casos de violência antes mesmo de sua perpretação. Uma vez conjugado com a presença e coleta de evidências diretamente da realidade das escolas envolvidas, pode compor excelente fonte de dados para a formulação de políticas mais eficazes, que, ao cabo, também se mostrarão mais baratas - justifica Marisa Serrano.
29/07/2009
Agência Senado
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