MDA seleciona projetos para cooperativas de biodiesel da agricultura familiar
Para promover o fortalecimento da participação de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e semiárido, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis (CGBIO) da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (9) chamada pública para seleção de oito projetos.
Os beneficiários diretos serão cerca de cinco mil agricultores familiares vinculados às cooperativas que tenham seus projetos selecionados pelo ministério. As três regiões foram escolhidas para participar do processo seletivo por apresentarem fragilidades que dificultam a sua participação de forma eficiente e sustentável no PNPB.
Dados do último balanço do MDA em 2011 apontam que, atualmente, 16 cooperativas situadas na região Centro-Oeste, Nordeste e no semiárido participam do programa. As três regiões juntas entregaram, no ano, cerca de R$ 67 milhões em aquisição de matéria-prima de, aproximadamente, 20 mil famílias de agricultores cooperativados.
Envio das propostas
Podem participar do processo seletivo as cooperativas detentoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, que produzam matéria-prima ou possuam potencial de produzir para empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Combustível Social dentro do PNPB.
Para apresentação das propostas as cooperativas devem acessar o Portal do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e incluir a proposta no programa 4900020120003.
As propostas deverão considerar o fortalecimento das cooperativas e sua participação no PNPB, de forma que abordem e apresentem estratégias para um ou mais dos objetivos prioritários que contam no chamamento.
Prazos
Recebimento das propostas: 09 a 23 de março
Divulgação dos resultados: 30 de março
Apresentação de recursos: até cinco dias após a divulgação dos resultados
Início da contração dos projetos: a partir da divulgação dos resultados
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
12/03/2012 15:12
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