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MDS abre edital para criar novos Centros de Apoio à Agricultura Urbana

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) abriu uma chamada pública que vai selecionar propostas para a criação de novos Centros de Apoio à Agricultura Urbana. Um total de R$ 3,2 milhões será aplicado na expansão da rede, que hoje está em distribuída em 12 regiões metropolitanas. Os centros prestam serviços de assistência técnica e fornecem insumos para a produção e a comercialização dos alimentos das famílias nas cidades e suas periferias.

Os critérios para a seleção, que contempla todas as 27 unidades do País, estão no edital publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).

As propostas devem contemplar, obrigatoriamente, os agricultores familiares urbanos e periurbanos que vivem nas capitais ou em regiões metropolitanas.

Além disso, devem atender, como público prioritário, agricultores urbanos, meeiros, arrendatários, desempregados, mulheres em condições de vulnerabilidade, jovens, idosos, famílias beneficiáarias do Programa Bolsa Família, acampados e assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), até o dia 15 de maio. O resultado provisório será divulgado dia 23 de maio.

Os critérios de pontuação para a seleção das propostas vão priorizar a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza.

O Programa de Agricultura Urbana e Periurbana é uma ação do MDS que busca intervir no abastecimento local social, de forma a integrar as atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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