Mediação de conflitos beneficia 42 mil pessoas em quatro anos
Nos últimos quatro anos, 42 mil pessoas deixaram de ingressar com ações na Justiça e tiveram seus problemas solucionados de forma mais rápida e sem custos judiciais. O resultado é fruto de ações do projeto Justiça Comunitária, da Secretária de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, que estimula a resolução de conflitos de maneira mais rápida e acessível.
Os investimentos, que somam cerca de R$ 14 milhões, financiaram a capacitação de 700 agentes de mediação comunitária, compra de equipamentos, contratação de profissionais e adequações de espaços físicos. Atualmente, já existem 46 núcleos em 12 estados no e Distrito Federal. Somente este ano, os recursos destinados aos Núcleos de Justiça Comunitária totalizaram R$ 2,5 milhões.
A SRJ apoia projetos que busquem desenvolver formas negociadas de resolução de conflitos e garantir os direitos do cidadão. Entre os critérios para escolha dos projetos, está o índice de violência das regiões que pretendem instalar núcleos do Justiça Comunitária.
O Justiça Comunitária teve início em 2004, quando foi criado o projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mas a decisão de instalar núcleos em outros estados brasileiros ocorreu depois de a prática vencer o 2º Prêmio Innovare, em 2005. Três anos depois, a foi transformada em política pública nacional. Iniciativas similares foram aperfeiçoadas e houve investimentos e apoio institucional na implantação dos demais núcleos.
Fonte:
Ministério da Justiça
30/12/2011 17:46
Artigos Relacionados
Magistrados do Trabalho terão formação em mediação de conflitos
CCJ analisa projetos para disciplinar mediação de conflitos
Luz para Todos beneficia 15 milhões de pessoas em 10 anos
Gilberto Carvalho defende mediação como solução de conflitos
Ministério da Justiça afirma que mediação de conflitos soluciona 80% dos casos
Ferraço pede aprovação de projeto que regulamenta mediação de conflitos