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A Mesa do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução que institui, no âmbito do Senado, o Programa Carbono Zero, para neutralizar as emissões de carbono geradas nas dependências da Casa. O projeto segue agora para o Plenário.

A proposta, apresentada em 2007 pela então senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), estabelece que deverão ser neutralizadas as emissões de carbono, total ou parcialmente, geradas em todas as dependências e atividades do Senado. O texto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA).

O conceito básico de carbono zero diz respeito à quantificação de emissões de gases geradores do efeito estufa associadas a atividades de indivíduos e instituições.

O projeto também estabelece a criação do Grupo Executivo do Programa Carbono Zero, para implementação, coordenação e acompanhamento do projeto.

As ações deverão consistir em plantio de árvores em áreas públicas de conservação ambiental, nascentes, margens de cursos d'água, lagos, lagoas e escolas públicas. O Senado também deverá destinar, conforme o projeto, recursos anuais para a execução do programa.

"A aprovação deste projeto é uma demonstração clara de que o país, por seu Poder Legislativo, faz sua parte na proteção do planeta e de seus habitantes" justifica o relator, senador Flexa Ribeiro.

Auditoria

Foi aprovado na reunião desta quinta-feira o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da Secretaria de Controle Interno do Senado para o exercício de 2013. O objetivo é dar conhecimento à Comissão Diretora de todo o planejamento da instituição referente à atuação do órgão de controle interno da Casa.

Foram aprovadas ainda três emendas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (PLN 2/2013). Uma delas  tem como objetivo assegurar aos Poderes Legislativo e Judiciário e ao MPU a autonomia necessária para realizar alterações orçamentárias de Grupos de Natureza de Despesa, como por exemplo despesas com pessoal e encargos sociais.