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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na segunda-feira (19) audiência pública para discutir a atividade da mineração no Brasil. A audiência pública é parte de um ciclo de debates promovido pela comissão para o biênio 2013/2014, intitulado “Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país”, que tem objetivo de avaliar informações e propostas para o setor, especialmente no tocante à modernização e expansão dos serviços e ao aumento da competitividade, entre outros.

Para próximo debate, foram convidados o diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Paulo Guilherme Galvão; o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barreto da Rocha Neto; e o sócio da Pinheiro Neto Advogados, Carlos Vilhena. Os debates são realizados quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, às 18h.

Câmara

Em audiência pública no dia 13, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de novo Código da Mineração (PLs 37/2011, 5807/2013 e apensados), o diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, e outros diretores reclamaram das condições de trabalho do órgão. Além do orçamento pequeno, eles apontaram como problemas a falta de estrutura física, a deficiência de recursos tecnológicos, o quadro técnico reduzido e os baixos salários.

No debate, Dâmaso sublinhou a importância do setor para o país. Com 7.195 minas (sendo menos de 1% subterrâneas) em operação em 2012, o Brasil exportou no período 57,2 bilhões de dólares, excluídos o petróleo e o gás natural. A importação mineral, por outro lado, foi de 27,1 bilhões de dólares, igualmente excluídos o petróleo e o gás natural. O setor representou 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, com 82,3 bilhões de dólares.

Com informações da Agência Câmara

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