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Ministério cria grupo de trabalho que vai elaborar regras para licitações de radiodifusão

O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para estabelecer uma metodologia para o cálculo de viabilidade econômica e fixar o preço mínimo nas licitações de radiodifusão. Os parâmetros desenvolvidos pelo grupo vão nortear as futuras licitações lançadas pelo ministério.

De acordo com o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, a metodologia vai permitir, por exemplo, avaliar se determinado empreendimento cabe ou não na localidade em questão e se é economicamente viável.

A portaria que institui o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º). Fazem parte do GT quatro servidores da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica e um da Secretaria de Inclusão Digital.

A criação do grupo de trabalho faz parte das medidas adotadas pelo ministério para modernizar os processos de concessão de outorgas de radiodifusão.

A primeira reunião do grupo está marcada para esta quarta-feira (3).

Fonte:
Ministério das Comunicações