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Ministério define custeio para o Programa Academia da Saúde

Ministério da Saúde divulgou nesta semana os critérios de similaridade de iniciativas preexistentes ao Programa Academia da Saúde e informações sobre procedimento do cadastro das propostas para habilitação. O documento traz orientações técnicas sobre os incentivos de custeio. Portaria 1.402 de 15 de junho de 2011, que prevê o repasse para os municípios e o Distrito Federal nos valores de R$ 3 mil mensais ou de R$ 36 mil por ano.

Os incentivos destinam-se ao pagamento das despesas correntes, ou seja, aquelas que não contribuem, diretamente, para formação ou aquisição de um bem de capital, como por exemplo, capacitação, pagamento de profissionais, aquisição de material de consumo, entre outros.

Para controlar os repasses de recursos e garantir o acesso, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), publicou uma tabela do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), que define as categorias  dos estabelecimentos. A partir de agora, as Academias da Saúde passam a ser considerados estabelecimentos de saúde.

Equipamentos esportivos como ginásios, quadras esportivas e poliesportivas, clubes comunitários de esporte, lazer e recreação, centro de treinamento desportivo, não fazem parte do programa.

Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica. 

Fonte:
Ministério da Saúde

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